Ana Viriato
postado em 11/06/2018 06:00
Enquanto a oposição enfrenta dificuldades para se unir em torno de um nome ao Palácio do Buriti e iniciar a pré-campanha, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) corre para cumprir uma maratona de inaugurações. Pelas regras eleitorais, a participação de candidatos nesses eventos é proibida nos três meses que antecedem as eleições, ou seja, ele tem até 7 de julho. A restrição vale, ainda, para outros atos, como nomeações e realização de publicidade institucional (leia O que diz a lei). Com a indefinição do cenário político, as entregas às vésperas do pleito tendem a dar destaque ao nome do socialista, vantagem importante numa campanha curta, com 45 dias em vez de 90.
Uma das inaugurações prioritárias ocorreu ontem. O governo entregou as obras de infraestrutura do Trecho 1 do Sol Nascente, em Ceilândia, uma das áreas mais carentes do Distrito Federal. Entre as ações para a implantação de redes de drenagem, pavimentação e meio-fio, foram investidos cerca de R$ 58, 8 milhões. Há, também, intervenções nos trechos 2 e 3. O primeiro deve ser finalizado parcialmente em junho, e o segundo, no fim de 2018. As conclusões são critérios necessários para a regularização das regiões.
Obras semelhantes serão entregues no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. As intervenções nos 81 hectares começaram em julho de 2016 e atingiram 90% de execução neste mês. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra, ;os trabalhos não foram intensificados para que a inauguração ocorresse antes das eleições;. ;São obras longas, que demandam tempo. A do Trecho 1 do Sol Nascente garantiu 25km de redes de drenagem, 44km de pavimentação e 64km de meio-fio;, pontuou.
Nos próximos 27 dias, diversas áreas, como saúde, cultura e ciência e tecnologia, devem ser beneficiadas. Além das programadas até a data-limite, outras podem impulsionar o projeto de reeleição de Rollemberg (veja Entregas previstas). Em alguns casos, as inaugurações ocorrerão sem a presença do governador no palanque devido à proximidade do pleito, mas, pelo efeito no dia a dia da população, têm potencial para dar notoriedade ao socialista. São os casos das estações de metrô Estrada Parque, em Taguatinga, e 110 Sul, com previsão de abertura, respectivamente, para setembro e outubro, após décadas de inatividade.
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, garante que a programação não se baseia no calendário eleitoral. Segundo o secretário, o aumento no fluxo de entregas deve-se à organização dos cofres públicos, garantida pela política de austeridade adotada nos últimos três anos. ;Elas, na verdade, demonstram a eficiência da gestão. Não podíamos tocá-las antes devido às condições caóticas dos caixas. Para assumir compromissos, é necessário ter as contas saneadas. Se não, as inaugurações tornam-se uma armadilha;, argumentou.
Prioridades
Na lista de inaugurações próximas está a sede do Biotic, que deve ser aberta neste mês depois de um imbróglio de 15 anos. Prevista para o último dia 29, a entrega do parque tecnológico de Brasília, cujo espaço é de 1,2 milhão de metros quadrados, acabou adiada devido à greve dos caminhoneiros. O complexo custou R$ 50 milhões aos cofres públicos e deve concentrar cerca de 1,2 mil empresas de tecnologia da informação, comunicação e biotecnologia. Fica entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília.
Outra prioridade é a abertura do Bloco 2 do Hospital da Criança, no qual serão disponibilizados 202 novos leitos. A obra, financiada em R$ 100,3 milhões pelo GDF e em US$ 10,5 milhões pela Organização Mundial da Família (WFO, sigla em inglês), está na fase final de execução. Destacado por Rollemberg como um dos feitos de sua gestão, o local deve ser inaugurado antes de 7 de julho.
Nos últimos meses, o governo enfrentou uma saga na Justiça para manter a gestão do centro de saúde nas mãos do Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe). Uma decisão da 7; Vara de Fazenda Pública no âmbito de ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), havia retirado, em abril, o comando da unidade das mãos do Instituto, condição que inviabilizaria o atendimento e a inauguração do Bloco 2. Entretanto, o órgão ministerial recuou, e a organização permanecerá na administração pelo menos até 2019, quando acaba o contrato.
Parte do Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, também será entregue nos próximos dias. A inauguração dos teatros e galerias, em fase de acabamento, ocorrerá em 30 de junho ; a abertura dos demais espaços fica para agosto. No total, as intervenções custaram R$ 6,2 milhões. Para o início do funcionamento da Casa de Cultura de Planaltina e do Complexo Cultural de Samambaia, restam algumas etapas, como a liberação do habite-se e a aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários.
Nomeações
Apesar da data-limite da lei eleitoral imposta à nomeação de servidores, a previsão é de que policiais sejam contratados até dezembro. Isso porque a segurança pública enquadra-se na lista de exceções da legislação como ;necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais;. As convocações constam entre as 1.621 descritas no cronograma anunciado por Rollemberg em março.
Àquela época, foram garantidas 1.485 nomeações na saúde; 63 na Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF); e 39 para o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF). Foram chamados, ainda, 34 auditores de controle interno das secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão; 242 agentes do sistema socioeducativo; 114 agentes penitenciários; e 20 servidores da Secretaria de Cultura. Por ora, não há estimativa de convocações adicionais, mesmo porque não há previsão orçamentária.
Entregas previstas
O GDF listou 12 obras prioritárias com chance de inauguração neste ano. Confira:Antes de 7 de julho
Obra: Trechos 1, 2 e 3
do Sol Nascente
Valor: R$ 220 milhões
Status: Trecho 1 (100%); Trecho 2 (indefinido); Trecho 3 (indefinido)
Data de conclusão: Trecho 1 (ontem); Trecho 2 (parcialmente em junho e o restante em agosto); Trecho 3 (dezembro
de 2018)
Obra: Bloco 2 do
Hospital da Criança
Valores: R$ 100,3 milhões do GDF e US$ 10,5 milhões da WFO
Status: 95% concluída
Data de conclusão: julho
de 2018
Obra: Espaço Cultural Renato Russo 508 Sul
Valor: R$ 6,2 milhões
Status: em fase de acabamento dos teatros e das galerias no térreo
Data de conclusão: 30 de junho (teatros e galerias) e agosto (demais espaços)
Obra: drenagem e pavimentação do
Condomínio Porto Rico
Valor: R$ 29 milhões
Status: 90% concluída
Data de conclusão: primeiro semestre
Obra: sede do Biotic
Valor: R$ 50 milhões,
contando com o mobiliário
Status: concluída
Data de inauguração:
junho de 2018
Obra: Casa de Cultura
de Planaltina
Valor: R$ 3.788.728,78
Status: obras concluídas, aguardando vistoria para aprovação do Corpo de Bombeiros e liberação do habite-se. Em andamento o processo para aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários
Data de inauguração:
primeiro semestre
Obra: Complexo Cultural de Samambaia
Valor: R$ 5 milhões
Status: Em andamento o processo para aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários
Data de inauguração: primeiro semestre
Depois de 7 de julho
Obra: Corumbá IV
Valor: R$ 272 milhões
Status: 75% concluída
Data de conclusão: dezembro
de 2018
Obra: Estação Estrada Parque
Valor: R$ 2,4 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: setembro
de 2018
Obra: Estação 106
Sul do metrô
Valor: R$ 18,7 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: novembro de 2018
Obra: Estação 110 Sul
do metrô
Valor: R$ 18,4 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: outubro
de 2018
Obra: Trevo de Triagem Norte
Valor: R$ 85.300.172,30
Status: 54% concluída
Data de conclusão: dezembro
de 2018 (sistema viário,
mais pontes laterais). A recuperação da Ponte
do Bragueto fica para agosto de 2019