Alexandre de Paula
postado em 12/06/2018 06:00
Em debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) este mês, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019 estabelece quais devem ser as prioridades do Governo do Distrito Federal para o próximo ano. Obras como a construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília, de centros educacionais e a ampliação do metrô são alguns dos destaques. A Câmara Legislativa tem até 30 de junho para avaliação e aprovação do projeto e os distritais podem acrescentar outras prioridades.
Além das obras, a manutenção de projetos e de atividades em todas as áreas foram priorizadas no projeto. Ao todo, estão previstos R$ 39,8 bilhões em receitas para 2019. ;Tradicionalmente, as prioridades eram quase todas só obras. Neste ano, a gente está dizendo que vai preservar o fornecimento de serviços e de projetos com o objetivo principal de proteger essas ações. Priorizamos uma série de atividades que são essenciais para a manutenção da nossa cidade;, aponta o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown. ;A grande importância disso é termos a proteção de que, mesmo havendo restrições financeiras, essas prioridades serão preservadas em 2019;, acredita.
Para a área da saúde, além da construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília (no Setor de Áreas Isoladas Norte), o PLDO destaca os contratos de gestão de hospitais e ambulatórios, a aquisição de remédios, o fornecimento de alimentação para as unidades de saúde e os serviços de assistência complementar.
Na visão de Vitor Gomes Pinto, doutor em saúde pública e membro do Observatório de Saúde do DF, o foco deve ser a melhoria no padrão da saúde em geral. ;É difícil elencar o que é mais importante na área da saúde, tudo é necessário. Mas é fundamental, até mais do que obras, proporcionar atenção clínica e preventiva e a manutenção do nosso sistema;, avalia.
O aumento da linha do metrô é uma das prioridades na área de mobilidade urbana. O projeto prevê que 3 km sejam construídos em 2019. Segundo a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), trata-se da ampliação para Samambaia, com duas novas estações na região. Também são prioridades as implantações dos corredores de transporte coletivo nos eixos Oeste e Norte, a ampliação de 5 km da BR-140 (São Sebastião) e a recuperação de pontes, passarelas e viadutos.
Acertos
Especialistas ouvidos pelo Correio acreditam que as prioridades estabelecidas pelo PLDO para a área de educação estão de acordo com o que se espera para a melhoria do ensino no Distrito Federal. ;São temas importantes, que são prioridades não só para o DF, mas para todo o país. Se tudo for executado no caminho indicado, será muito bom;, aponta o professor do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília (UCB) Célio da Cunha.
A construção de creches e de unidades para ensino médio, educação profissionalizante e infantil são alguns dos destaques do projeto. ;O mais urgente é a educação infantil. É nessa área que se lança o futuro de toda a educação. Destaco também a educação profissionalizante;, completa o professor.
A manutenção da rede, o fornecimento de alimentação e de transporte para os alunos são outros itens abordados pelo PLDO. ;A questão da manutenção é uma das primeiras prioridades. Não há como colocar um aluno em uma sala de aula e oferecer educação de qualidade se não há boa estrutura, se não há merenda e alimentação de qualidade;, avalia Paulo Bareicha, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do curso de pedagogia da instituição.
Na segurança pública, o foco é a manutenção e a criação de projetos que promovam, por exemplo, a modernização das polícias. ;É preciso que a gente seja capaz de aumentar o nível de prevenção de modo a reduzir de maneira significativa os índices criminais e, para isso, a melhoria do policiamento é muito importante;, observa o especialista em segurança pública Nelson Gonçalves.
Ele também destaca programas que foquem à própria população. ;Temos que pensar não só em fortalecer as instituições de segurança pública, mas também em criar os programas que, de modo sistêmico, produzam melhoria na qualidade de vida da população e que possam prevenir contra a violência.;