Murilo Fagundes*
postado em 13/06/2018 15:04
Até o início do período reservado às propagandas eleitorais, publicidades são proibidas pela justiça eleitoral e, por isso, algumas medidas precisam ser adotadas, como a remoção de cartazes, crachás, faixas e placas que contenham marcas e campanhas. Por isso, nesta quarta-feira (14/6), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) começou a cobrir as marcas do Governo de Brasília em placas de obras públicas no centro da cidade.
Pela manhã, o trabalho começou na sinalização da Torre de TV, depois foi a vez da Rodoviária do Plano Piloto. Além desses pontos centrais, estão previstas as retiradas no Museu de Arte de Brasília e no Espaço Cultural Renato Russo.
A Novacap tem até 2 de julho para retirar todo o material fiscalizado pela companhia, o que soma cerca de 150 placas de obras.
Em respeito à Lei Eleitoral, a medida visa à retirada do máximo de propaganda e publicidade possível das ruas. O decreto n; 39.114, de 2018, estabelece, ainda, que órgãos e entidades que não tenham condições de remover as marcas devem requerer a retirada à Novacap e comunicá-la dos locais até 15 de junho.
Vale lembrar que outra regra indicada pela Lei Eleitoral é destinada a pré-candidatos apresentadores ou comentaristas, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão a partir de 30 de junho.
Confira algumas das datas marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
16/08: começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet ; até 5 de outubro.
31/08: começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV ; até 4 de outubro.
7/10: votação do primeiro turno.
12/10: começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para o segundo turno.
28/10: votação do segundo turno.