Helena Mader
postado em 16/06/2018 07:00 / atualizado em 19/10/2020 13:58
Apenas um dos oito pré-candidatos ao Palácio do Buriti definiu o vice na aliança para as eleições de outubro. A dificuldade em eleger um parceiro de chapa para a disputa eleitoral é hoje um dos grandes desafios na formação de coligações. Diante dos obstáculos impostos pelo financiamento público, há quem busque um empresário com capacidade de injetar recursos próprios para turbinar a chapa. Outros políticos investem nos evangélicos, um dos segmentos hoje com maior potencial de atrair votos. Jovens e candidatos ficha-limpa também são valorizados nesse mercado. Mas o fator de maior peso nas negociações ainda é uma commodity antiga e valiosa: o tempo de televisão.
De acordo com a Lei Orgânica do DF, o papel do vice é substituir o titular em casos de ausência ou auxiliá-lo, sempre que convocado para missões especiais (leia O que diz a lei). Como a Constituição do Distrito Federal não detalha com minúcias o trabalho do número dois do Palácio do Buriti, a atuação varia muito de acordo com o perfil de quem ocupa o posto. Na época do governo de Joaquim Roriz, por exemplo, a vice, Maria de Lourdes Abadia, tocava projetos na área social. Na gestão de Agnelo Queiroz, o vice do petista, Tadeu Filippelli, comandou toda a área de obras do Executivo, com ingerência em empresas como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O atual número dois, Renato Santana, antes de romper com o governador Rodrigo Rollemberg, acumulou o cargo com a gestão de várias administrações regionais.
Emerson Masullo, professor de ciência polÃtica e especialista em polÃticas públicas pela Universidade de BrasÃlia (UnB)" />Potencial
Se na gestão o papel do vice é indefinido, na campanha, a missão do companheiro de chapa é só um: agregar votos. O consultor político e professor da Universidade Católica de Brasília Creomar Souza afirma que, na construção da chapa majoritária, são levados em conta, prioritariamente, fatores como o tempo de televisão e o potencial de alavancar os candidatos proporcionais, tanto no âmbito da Câmara Legislativa quanto no da Câmara dos Deputados. “O suporte partidário é um dos principais elementos. A escolha do vice passa por uma questão mais pragmática. Tão importante quanto ser competitivo e ganhar eleição é ter uma coalizão que permita governar depois”, acrescenta Creomar.
O especialista cita como exemplo a preocupação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, em encontrar um vice que agregue tempo de propaganda eleitoral. “O partido dele tem apenas 40 segundos, e a gente sabe que a tevê decide a eleição”, exemplifica Creomar Souza. O cientista político diz que, além do tempo de televisão, a estrutura partidária é uma preocupação relevante na formação das chapas. “Uma campanha precisa de voluntários, de estrutura, de recursos do fundo partidário. É só a partir disso que os partidos buscam alguém que eventualmente possa criar empatia com algum grupo eleitoral ou que tenha determinado perfil”, conclui.
No PSB, a preocupação com a escolha do vice é ainda maior depois do ruidoso rompimento entre o governador Rollemberg e Renato Santana. Os atritos começaram em janeiro de 2016, quando uma cunhada do vice morreu de dengue hemorrágica. Santana usou as redes sociais para criticar a política econômica da administração e os cortes realizados em vários setores. Um ano depois, após o reajuste das tarifas de ônibus, Renato criticou a medida e, em retaliação, Rollemberg exonerou o vice do cargo de administrador regional de Vicente Pires.
Aprendizados
O presidente regional do PSB/DF, Tiago Coelho, conta que “ficaram aprendizados” com relação aos atritos de Rollemberg e o número dois do governo. Segundo o líder partidário, a busca de um vice para o governador na campanha à reeleição envolve a identificação de um “político comprometido com a cidade”. “É preciso que seja representativo de várias causas, e não um corporativista. Não abrimos mão de que seja alguém comprometido com esse governo e com o que ele tem feito, desde o saneamento fiscal até a questão da ética e da transparência. Uma pessoa ficha-limpa e que trabalhe fazendo críticas construtivas e propositivas”, ressalta Tiago.
No PR, também seguem sem desfecho as buscas de um candidato a vice-governador para a chapa de Jofran Frejat. O grupo teve negociações com o PDT, de Joe Valle; com o MDB, de Tadeu Filippelli; com o PSDB, de Izalci Lucas; e com o DEM, de Alberto Fraga. As tratativas, entretanto, seguem sem conclusão, especialmente por causa da dificuldade de decisão no PDT: o partido não sabe se fará coligação com o PR ou com o PSB, de Rollemberg.
O presidente regional do PR, Alexandre Bispo, diz que, apesar da falta de recursos para as campanhas, não está no horizonte buscar um vice do setor produtivo, que contribua financeiramente com a chapa. “O nosso objetivo é ter um vice que tenha identidade com o nosso candidato, o Jofran Frejat. É preciso que seja uma pessoa com interesse em colaborar e em sintonia com o governo para que não haja riscos de ruptura, como a que houve nessa gestão”, diz Alexandre, em menção às brigas entre o governador e Renato Santana.
Só o PSol definiu a chapa majoritária. Fátima Sousa é a pré-candidata ao Executivo local pelo partido, tendo como vice a assistente social e conselheira tutelar Keka Bagno.
Creomar Souza, consultor polÃtico e professor da Universidade Católica de BrasÃlia (UCB)" />
O que diz a lei
O artigo 92 da Lei Orgânica estabelece que “cabe ao vice-governador substituir o governador em sua ausência ou impedimento e lhe suceder no caso de vaga”. Ainda de acordo com o texto, o vice, entre outras obrigações que lhe forem atribuídas por leis complementares, “auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais”. A Lei Orgânica define ainda que, em caso de impedimento do governador e do vice, ou de vacância dos respectivos cargos, serão, sucessivamente, chamados ao exercício da chefia do Executivo o presidente da Câmara Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O dispositivo traz outras regras que devem ser seguidas pelo vice: residir no Distrito Federal e não poder se ausentar do DF por mais de 15 dias sem autorização da Câmara Legislativa — sob pena de perda do cargo. No ato da posse e no término do mandato, o governador e o vice devem apresentar uma declaração pública de bens.
Creomar Souza, consultor polÃtico e professor da Universidade Católica de BrasÃlia (UCB)" />O que diz a lei
O artigo 92 da Lei Orgânica estabelece que “cabe ao vice-governador substituir o governador em sua ausência ou impedimento e lhe suceder no caso de vaga”. Ainda de acordo com o texto, o vice, entre outras obrigações que lhe forem atribuídas por leis complementares, “auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais”. A Lei Orgânica define ainda que, em caso de impedimento do governador e do vice, ou de vacância dos respectivos cargos, serão, sucessivamente, chamados ao exercício da chefia do Executivo o presidente da Câmara Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O dispositivo traz outras regras que devem ser seguidas pelo vice: residir no Distrito Federal e não poder se ausentar do DF por mais de 15 dias sem autorização da Câmara Legislativa — sob pena de perda do cargo. No ato da posse e no término do mandato, o governador e o vice devem apresentar uma declaração pública de bens.