Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 19/06/2018 07:00
Nesta terça-feira (18/6) completa-se 10 anos que a Lei N; 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, entrou em vigor. A legislação mudou o comportamento do motorista brasileiro e ajudou a reduzir os números da guerra do trânsitos. Agora, o novo desafio é tornar a lei mais eficaz para um novo grupo específico: os pedestres. Levantamento do Instituto Médico Legal (IML) mostra que foram encontrados dosagem de álcool no exame de sangue de 75 vítimas fatais de acidentes de trânsito no DF em 2017. O grupo com maior envolvimento nesta lista não são condutores de veículo, mas sim os pedestres, que são 38,6% dos mortos. Confira o perfil das pessoas embriagadas que morreram no trânsito do DF em 2017:
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O Correio adiantou na edição de domingo (17/6) o balanço da primeira década da Lei Seca. Caiu em 39% o número de vítimas mortas no trânsito entre o ano anterior a lei entrar em vigor e os últimos 12 meses. A alcoolemia em grupos específicos preocupa o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que vem percebendo o aumento no número de pedestres mortos com álcool no corpo.
O órgão também alertou para o grupo dos ciclistas. Em 2017, eles foram apenas 8%, mas pesquisa realizada pelo Detran-DF em 2014 mostra que dos 22 ciclistas mortos em acidente de trânsito naquele ano, 10 haviam ingerido bebida alcoólica.
[SAIBAMAIS]O diretor do Detran-DF, Silvain Fonseca, conta que campanhas de conscientização estão sendo criadas e vinculadas voltadas especialmente para pedestres e ciclistas. ;Percebemos a vulnerabilidade desses grupos e, no momento, a legislação prevê punição apenas para motoristas alcoolizadas. Nosso trabalho de conscientização pede que pedestres saíam das vias após ingerirem álcool;, conta.
Órgãos de trânsito apostam em parcerias com outras pastas para resolver o problema. ;Estamos juntos com a Secretária de Educação em trabalhos de conscientização dos perigos do álcool e direção para todos os grupos, desde pedestres até os motoristas. Com a Secretária de Saúde, temos um trabalho voluntário em relação a dependentes de álcool;, conta Silvain.
Para o futuro da Lei Seca, o diretor do Detran-DF acredita que seria interessante obrigar os reincidentes da legislação a fazerem tratamento. ;É uma questão de saúde pública. Se for comprovado a dependência do álcool, só deveria ser permitido ter um carro ou carteira de motorista se o indivíduo passar por um tratamento para esse problema;, informa.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que produziu a nota técnica que resultou na aprovação da Lei Seca, acredita que não é possível obrigar os condutores reincidentes a procurarem tratamento. ;Se trata sim de um problema de saúde pública, devido ao risco de causar acidentes que envolvam pessoas que não tem nada a ver com aquilo. Porém, é o mesmo caso de usuários de drogas. Você não pode obrigar a pessoa a ser internado, pois é respeitado a liberdade individual de cada um;, conta conta conta Alberto Sabbag, médico e diretor da Abramet.
Mesmo assim, o especialista conta que é necessário ações para evitar as reincidências. ;A pessoa para ser motorista tem que ter o discernimento de respeitar as leis de trânsito. Pode não se tratar de encaminhá-las para o tratamento, mas existem países no mundo que a legislação pune responsabiliza também as pessoas que o deixaram pegar o carro após ingerir bebidas alcoólicas, como o dono do bar ou festa onde ele estava ou os passageiros do veículo;, acrescenta.
Investimento em fiscalização
O Correio mostrou que não há apenas o que se comemorar no aniversário da Lei Seca. O número de pessoas pegas pela legislação continua crescendo: cerca de 25 mil no último ano. Entre janeiro e maio deste ano já são 9052 pessoas que acabaram presas ou autuadas. É como se nos últimos cinco meses uma pessoa tivesse sido pega pela Lei Seca a cada 24 minutos no Distrito Federal.
Segundo o Detran-DF e especialistas ouvidos pela reportagem, o crescimento anual no número de autuações não quer dizer necessariamente que mais pessoas estejam dirigindo alcoolizadas, mas sim que a realização da fiscalização está sendo modernizada. Hoje, as blitz realizadas pelos órgãos de trânsito ficam montadas por menos tempo, já que devido aplicativos de bate papo, os motoristas compartilham informações de pontos onde as fiscalizações estão ocorrendo.
Além disso, as blitze agora estão sendo montadas em áreas onde são percebidos grande número de condutores embriagados, como próximo a bares, festas e shows. O número de agentes do Detran-DF para fiscalizar as vias também aumentou. Em 2007, o órgão tinha 200 agentes, agora, são 430.