Simone Kafruni
postado em 19/06/2018 13:26
Com o fim da audiência pública para analisar uma revisão extraordinária das tarifas da Companhia Energética de Brasília (CEB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (19/06), autorizar aumento médio de 8,81% na conta de energia a partir desta sexta-feira, 22 de junho. Para consumidores de alta tensão, como indústrias, a alta será de 8,88%. Para baixa tensão, 8,78%. A concessionária atende mais de 1,05 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal.Durante a audiência pública aberta em 22 de maio, a única contribuição foi da própria CEB, cujos argumentos levariam a um aumento acima de 30%. Como a concessionária tem o aniversário de reajuste em outubro, a Aneel considerou que permitir uma elevada Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) agora para reduzir a tarifa em outubro teria um efeito maléfico. Portanto, pela manhã, o relator o relator Thiago de Barros Correia deu voto pelo aumento calculado antes da audiência pública, com efeito médio de 10,33%.
No entanto, como os cálculos das tarifas de alta tensão e baixa tensão não tinham sido realizados, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, pediu para que o conselho votasse a decisão após a definição de todos os índices, o que só ocorreu depois das 15h, com aprovação de um índice médio de 8,81%.
Conforme o relator, a RTE visa restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão. O resultado líquido financeiro da CEB foi calculado em R$ 385 milhões, mas, segundo a concessionária, esse valor representou apenas parte dos custos de energia. A CEB pediu dois incrementos, um de quase R$ 46 milhões por gastos maiores com a compra de energia e outro de R$ 24 milhões, por custos extras de outros itens. ;A alteração elevou o valor para R$ 455,6 milhões. Isso poderá ter dois movimentos: um agora pela RTE e outro em 22 de outubro, data do reajuste da CEB;, explicou Correia, durante o voto.
O papel da Aneel é calibrar os efeitos financeiros, para que sejam minimizados, explicou Correia. ;O pedido da CEB levaria a uma elevação acima de 30% agora, com redução em outubro. Portanto, votei por efeito médio de aumento de 10,33% nas tarifas a partir de 22 de maio;, disse. Após recalcular os índices, com o mapeamento completo determinado por Rufino, o aumento autorizado ficou um pouco menor do que o do voto do relator.
;A distribuidora não consegue gerir descasamento muito grande no financeiro e fica sem condições de sobreviver até o processo de reajuste. Como há descasamento, cabe a RTE. Mas há também o efeito maléfico da tarifa, que teria um aumento muito grande agora e, depois, queda no reajuste de outubro;, explicou o diretor geral, Romeu Rufino.
Mais aumentos
Além da RTE da CEB, o órgão regulador autorizou reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais (EMG), que atende 450 mil unidades consumidoras em 66 municípios de Minas Gerais. A Aneel concedeu aumento médio de 12,05%, sendo alta de 15,44% para alta tensão e 11,21% baixa tensão a partir de 22 de junho de 2018. Segundo o conselheiro relator Thiago de Barros Correia, o componente financeiro teve maior peso, mas houve aumento de custo de aquisição de energia e de encargos, sendo que a transmissão implicou em alta de apenas 0,5 ponto percentual.
Os consumidores atendidos pela Copel Distribuição também terão as tarifas reajustadas a partir de 24 de junho. Os novos percentuais para as 4,5 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Paraná são 15,99% de efeito médio, sendo 15,13% para baixa tensão e 17,55% para alta tensão.