Helena Mader
postado em 21/06/2018 06:00
A concessão de privilégios a detentos do Complexo Penitenciário da Papuda ;cria uma situação de desestabilização do ambiente prisional;. Para o delegado Fernando Cesar Costa, é preciso identificar se houve a conivência de servidores nas denúncias investigadas na Operação Bastilha, deflagrada no último domingo. Em entrevista ao programa CB.Poder, ontem, o titular da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Cecor), unidade da Polícia Civil do Distrito Federal, afirmou que existem mais inquéritos em andamento para apurar irregularidades no sistema penitenciário da capital. ;Outras medidas serão desencadeadas para constituir um sistema prisional hígido, em benefício de toda a sociedade do DF;, disse.
A Operação Bastilha levou à descoberta de que o senador cassado Luiz Estevão, condenado a 26 anos de cadeia e preso há dois, tem regalias na Papuda. Os policiais apreenderam itens proibidos como pen-drives, chocolates e uma tesoura. Além disso, os investigadores descobriram que Estevão também mantinha uma espécie de escritório pessoal na penitenciária. Durante as buscas, os policiais encontraram pilhas de documentos relacionados às empresas e aos processos judiciais do empresário.
Na conversa, transmitida ao vivo pela TV Brasília, o delegado Fernando César explicou que a apuração, inicialmente, não tinha como objetivo apurar privilégios de figurões na cadeia. ;Investigávamos denúncias de ameaças a agentes públicos, como juízes, delegados e promotores, praticadas por integrantes de facções criminosas. Nesse trabalho, deparamo-nos com a informação sobre esses privilégios. Para que eles existissem, alguém estava permitindo. Foi organizada uma operação extremamente sigilosa;, revelou o delegado. ;Materializamos isso e encaminhamos à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e à Vara de Execuções Penais para que sejam tomadas as medidas administrativas com vistas à correção dessa situação;, acrescentou.
Fernando Cesar Costa explicou que, a partir da Operação Bastilha, será preciso conectar a administração da Subsecretaria do Sistema Penitenciário à investigação conduzida pela Cecor. ;Falta agora identificar se houve conivência de servidores, como ocorreram esses privilégios, principalmente a entrada de itens proibidos, e posteriormente realizar um controle efetivo;, justificou. A operação levou à demissão do então subsecretário da Sesipe, Osmar Mendonça de Souza. Ele foi substituído pelo delegado Celso Wagner de Lima.
O chefe da Cecor defendeu que seja avaliada a razão de o senador cassado estar em uma cela apenas com o ex-ministro José Dirceu, enquanto outras têm até 11 detentos. ;Se isso tiver sido decidido sem uma fundamentação plausível que justifique essa necessidade, pode caracterizar um privilégio. Cabe agora uma análise do fundamento utilizado. O que vimos foram dois presos ilustres, um deles, há até pouco tempo, com bastante influência sobre o país, sozinhos em uma cela em que poderiam ser alocados seis presos;, comentou Fernando.
Facções
Segundo o delegado, os pen-drives localizados na cela de Estevão foram enviados ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal. ;Aguardamos o laudo pericial e o encaminhamento da cópia desses arquivos para que a gente possa analisar o conteúdo. Mas, quando se analisa privilégios, o conteúdo é dispensável, porque esses pen-drives não poderiam estar lá dentro;, argumentou Fernando Cesar. Como não havia computadores acessíveis aos presos, a polícia acredita que os objetos tenham áudios e vídeos, que poderiam ser acessados em televisões com essa tecnologia. ;Mas isso não foi autorizado pela Vara de Execuções Penais;, frisou o chefe da Cecor.
Na entrevista, Fernando Cesar comentou sobre o trabalho de combate às facções criminosas. Ele afirmou que, graças à atuação da Polícia Civil, esses grupos não conseguiram se estabelecer no Distrito Federal. ;A Polícia Civil tem muita expertise na identificação dessas associações criminosas. No começo dos anos 2000, havia a presença do PCC e do Comando Vermelho, não dentro do sistema penitenciário, mas em grandes crimes, como o roubo da agência JK do BRB. Com investigações, essas facções não encontraram terreno fértil no DF, porque havia uma repressão efetiva. Evitamos até ações no estado de São Paulo;, ressaltou.