Ana Viriato
postado em 24/06/2018 08:00
Entre os sete pré-candidatos na corrida pelo Palácio do Buriti, o ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR) deve carregar um importante trunfo: a maior fatia do tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio. Caso a composição de seu grupo se concretize nos moldes negociados por ora ; com MDB, PP, DEM e Avante ; ele terá à disposição cerca de 30% de cada um dos dois blocos de nove minutos. Na prática, o percentual significa 2 minutos e 46 segundos no ar, conforme projeção do Correio, baseada nas diretrizes da legislação. Último da lista, o herdeiro da rede Giraffas e estreante Alexandre Guerra (Novo) terá direito a somente 1,54 segundos, uma vez que o partido não detém representação na Câmara dos Deputados (leia O que diz a lei).Apesar da influência das redes sociais nas eleições, o tempo de TV e rádio mantém-se crucial aos candidatos, pois são os meios de comunicação com maior capilaridade, dizem especialistas. Prova disso é o uso da propaganda eleitoral, transmitida entre 31 de agosto e 4 de outubro, como barganha na formação de chapas. Para o cálculo da distribuição, são levadas em consideração as coligações registradas até 15 de agosto, após as convenções partidárias, quando as siglas batem o martelo sobre os candidatos.
Até essa data, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), pré-candidato à reeleição, buscará a ampliação do tempo nas telinhas. Por ora, o socialista conta apenas com o apoio do PV, oficializado na última quarta-feira. Somado o tempo de transmissão dos dois partidos, o chefe do Palácio do Buriti conta com 42,86 segundos. Agora, Rollemberg negocia com Rede, Solidariedade, Podemos e PDT. Um acordo com todas essas siglas renderia mais 47 segundos no ar. Para conquistar as alianças, entretanto, ele terá de driblar empecilhos como a resistência das Executivas locais e a garantia de condições para a eleição de candidatos das legendas nas disputas proporcionais ; deputado distrital e federal.
Vaga aberta
Recém-formado, o grupo capitaneado por Eliana Pedrosa (Pros) e Alírio Neto (PTB), que devem concorrer ao Executivo local e à vice-governadoria, respectivamente, tem à disposição 44 segundos. Na conta, está o tempo de TV e rádio garantido por PTC e PMN, siglas que declararam apoio ao projeto anunciado na última terça-feira. Nessa chapa, deve concorrer ao Senado Weslian Roriz, mulher do ex-governador Joaquim Roriz. A outra vaga está em aberto e será preenchida por novos aliados.
Parte desses prováveis integrantes do grupo de Pedrosa e Alírio pode ser dissidente da chapa do pré-candidato ao Buriti Izalci Lucas (PSDB). Apesar de deter o segundo maior tempo nos tradicionais meios de comunicação, com 2 minutos e 18 segundos, a frente de nove partidos, articulada pelo senador Cristovam Buarque (PPS) e pelo deputado federal Rogério Rosso (PSD), corre o risco de se esfacelar. O impasse decorre de problemas judiciais e partidários de Izalci, alvo de recorrentes processos que tentam tirá-lo do comando do ninho tucano por meio de eleições internas. Ele está à frente da presidência desde 2015, por meio de intervenções nacionais. Participam da coalizão, além de PSDB, PSD e PPS, PRB, PSC, Patriota, PSDC, PMB e PSL.
Na dianteira quando o assunto é tempo de TV e rádio, Frejat tem chances de ampliar ainda mais a própria margem. Uma das possibilidades é fechar acordo com Joe Valle (PDT), garantindo a ele espaço para disputar o Senado ; a sigla conta com 20,48 segundos. O desafio será fazê-lo sem perder aliados consolidados, aos quais foram prometidas as vagas do Legislativo: Alberto Fraga (DEM) e Paulo Octávio (PP).
Estreantes
Os estreantes do pleito terão de gastar a sola do sapato e encontrar meios alternativos para atrair o eleitorado, uma vez que disporão de falas mínimas na TV e no rádio. Responsável pela eleição de cinco deputados federais em 2014, o PSol, dono da única chapa fechada até então, vai deter apenas 6,27 segundos nos meios de comunicação. O rosto nas telinhas será o da ex-diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB) Fátima Sousa.
Pré-candidato com o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o general Paulo Chagas (PRP) tem à disposição 3,8 segundos. O militar optou por não fazer coligações com outros partidos, condição que poderia impulsionar o tempo de transmissão. Essa também é a escolha do herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra. Com um partido recém-criado e sem representação na Câmara dos Deputados, ele garantiu somente 1,54 segundos ; fatia dos 10% dos 9 minutos divididos entre os 35 partidos do Brasil.
A exceção à regra é o PT. Mesmo numa chapa puro-sangue devido às dificuldades de articulação na capital, a sigla detém cerca de 1 minuto e 5 segundos na telinha, por ter emplacado 68 parlamentares em 2014 ; o número caiu para 67, quando a Rede obteve o registro no TSE e abrigou o então petista Alessandro Molon, hoje no PSB. O partido ainda não definiu quem será o novato responsável por defender as ações da gestão de Agnelo Queiroz e projetar um novo governo durante esse tempo: o economista Júlio Miragaya ou o bancário Afonso Magalhães. A Articulação, maior corrente interna petista, defende o nome do primeiro. Entretanto, o cenário será clareado somente nas convenções partidárias.
Fator surpresa
Além dos dois blocos de nove minutos, cada, transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, os candidatos contarão com as chamadas inserções diárias. Elas também servem para a propagação de propostas, apresentação de histórico e afins. A diferença, contudo, é que são transmitidas durante a programação normal das emissoras. A 1 hora e 10 minutos diária também será dividida por critérios de proporcionalidade. A distribuição, entretanto, acontece por meio do partido. O ;fator surpresa; é de extrema importância para os políticos, pois alcança até mesmo os eleitores que desligam as TVs e os rádios durante a propaganda eleitoral.
As siglas com maior tempo de inserção, claro, são aquelas com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados no início da legislatura 2015-2018. Elas são divididas em módulos de 30 e 60 segundos. O PT, de Afonso Magalhães e Júlio Miragaya, lidera a lista, com 8 minutos e 26 segundos à disposição. Em seguida, aparecem MDB, cujo tempo é de 8 minutos e 11 segundos, e o PSDB, presidido pelo pré-candidato Izalci Lucas, com 6 minutos e 50 segundos. O PSB, do aspirante à reeleição Rodrigo Rollemberg, tem 4 minutos e 23 segundos, mesmo tempo que o PR, de Frejat, garantiu.
O que diz a lei
Cálculo preciso
Conforme a resolução n; 23.551, de 2017, quando a renovação do Senado for de dois terços, a veiculação da propaganda eleitoral de candidatos aos governos estaduais ocorrerá em dois blocos de nove minutos, às segundas, quartas e sextas-feiras. Os órgãos da Justiça Eleitoral realizam a divisão do tempo entre os postulantes. Pelas diretrizes, 90% dos nove minutos são distribuídos proporcionalmente às legendas com base no número de representantes na Câmara dos Deputados. Repartidos igualitariamente, os demais 10% ficam com todas as siglas do país. A base de cálculo do fatiamento dos 70 minutos de inserções é a mesma. No entanto, essas são transmitidas diariamente.