Erika Manhatys*
postado em 25/06/2018 06:00
Há mais de 500 mil anos, os seres humanos começaram a domesticar animais selvagens e torná-los companheiros. Hoje, mais que uma companhia, eles assumem a posição de membros da família. Além de gatos e cachorros, uma variedade de bichos tem autorização para serem criados em casa. O carinho crescente também exige mais cuidados com a saúde dos animais e com o local escolhido para deixá-los no momento de tratamentos ou em viagens.
O mercado precisou se reinventar e surgiram a hospedagem para animais e os serviços de day care, espécie de creche para os bichos. O primeiro é destinado a receber os bichos enquanto os donos viajam, o outro ajuda na tutoria diária dos animais durante as horas de trabalho dos donos. Em ambos os casos, os estabelecimentos precisam observar o direito dos clientes que confiam seus pets aos serviços do local.
De acordo com o especialista em direito do consumidor Danilo Porfírio Vieira, professor do UniCeub, quando se trata de bichos de estimação, é difícil resolver o problema no prisma negocial. ;Mesmo que os animais sejam considerados bens semoventes, há uma relação que transcende a questão patrimonial, pois há teorias estudadas hoje nas quais o direito pode reconhecer animais como pessoas. Nesse sentido, há jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sobre a guarda compartilhada dos bichos de estimação durante a separação de um casal, por exemplo.;
O professor também explica como ocorre a responsabilização em casos de fuga do animal ou qualquer problema que ele venha a desenvolver no período em que está sob a tutela de uma empresa especializada. ;Além do estabelecimento ser um prestador de serviços, ele é um depositário. Quando um animal é deixado sob a guarda de um pet shop ou pet hotel, a empresa se torna a guardiã e é responsável por manter a segurança e em devolver o bem nas mesmas condições em que foi entregue pelo dono;, afirma. Ele reforça que, na relação de consumo, a responsabilidade é objetiva. ;Não importa o que tenha acontecido ou o quanto o estabelecimento tenha se empenhado em resolver a questão, ele é o responsável por tudo o que ocorre com o bem que está sob sua guarda.;
Uma situação parecida ocorreu com Vitória, cadela de estimação de Lucie Clementino, 67 anos, que habitualmente frequentava um pet shop para fazer a higiene do animal. ;Eu tinha três cachorros que iam toda semana tomar banho nesse pet, mas minha cadela adoeceu e, em três dias, morreu. Eu já havia observado que eles voltavam com pulgas e carrapatos do lugar, mas não imaginava que ela seria contaminada com a doença do carrapato;, conta.
A aposentada afirma que passou a cuidar dos seus bichinhos em casa. ;Eu arrumei uma pessoa para vir à minha casa para cuidar deles, nunca mais eles pegaram parasitas. Isso me dá certeza de que ela foi contaminada no pet. Eu não quis ingressar com um processo na Justiça, porque imaginei que seria difícil comprovar que a Vitória havia pegado a doença no estabelecimento. Além disso, o maior bem que eu tinha não poderia ser restituído, que era a minha cachorra;, lamenta.
Danilo Porfírio Vieira reforça que lesões de vício verificadas na prestação de serviços nos pet shops são reguladas pela legislação do consumidor, que ;poderá pleitear indenização material pelos gastos com o tratamento e pela vida do animal, de acordo com o valor de mercado de cada raça;. Cabe ainda, segundo ele, indenização moral, pela perda do vínculo emocional entre dono e cachorro.
Animal perdido
Antes de decolar à Europa, Luiz Roberto, 29 anos, contratou o serviço de hospedagem para sua cadela Safira. O hotel escolhido já era conhecido. Porém, em 6 de junho, a cadelinha conseguiu pular o portão enquanto os funcionários realizavam a limpeza dos locais de abrigo. Para ele, apesar do grande transtorno, o diálogo está sendo amigável e, juntos, eles se empenham na busca. ;Está sendo tranquila a nossa relação, eles se mostraram preocupados e comprometidos com a situação, reconheceram a falha e até já ofereceram outras soluções, como a restituição de valores, ou outro cachorro, mas eu não me interesso por isso, só quero a minha cachorrinha de volta;, diz Luiz.
A veterinária e proprietária do hotel, Daniela Scalabuti, afirma que há fiscalização constante dos animais. ;Assumimos o papel de responsáveis e contratamos um drone para captar imagens da área, motoboys para fazerem ronda, colamos fotos dela pelos postes e vamos contratar um outdoor para exibir a imagem da Safira.;
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Companheiros
O Brasil é o quarto país com maior número de animais de estimação. Existem mais de 74 milhões de cães e gatos domesticados; 37,9 milhões de aves canoras e ornamentais, além de 18 milhões de peixes ornamentais. O mercado brasileiro de cuidados pet é o terceiro no mundo: movimentou mais de R$ 20 bilhões no ano passado, entre alimentos (68,9%); acessórios e brinquedos (15,8%); cuidados (7,9%); e serviços veterinários (7,7%). Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação.
Palavra de especialista
Éder Rodrigo Neiva Carvalho, médico veterinárioO que é importante observar antes de contratar um serviço para o pet?
Em primeiro lugar, é necessário visitar o local para que se analisem as instalações ; se tem espaço suficiente, se são adequadas, limpas, organizadas e seguras ;, se há cuidadores que têm uma boa relação com os animais e se há algum veterinário responsável pela saúde dos mesmos, em caso de emergência. Em segundo lugar, é necessário verificar os documentos e a autorização do estabelecimento, junto aos órgãos governamentais, para o funcionamento. É importante, também, verificar se o estabelecimento avalia a saúde dos animais que recebe ; inclusive, vacinas e antiparasitários. Em terceiro lugar, é interessante que você leve o animal, com antecedência, ao hotel, para que ele possa se ambientar e se acostumar com os cuidadores, evitando, assim, situações de estresse e adoecimento. Apresente ainda todas as peculiaridades a respeito do seu animalzinho: informações de cuidado, tipos de tratamento médico, rações especiais, etc.
Esse tipo de serviço de tutoria é benéfico ao animal?
A hospedagem em pet hotel traz alguns benefícios, entre eles a socialização com outros animais e a diversificada programação de lazer para os pets. Agregado a isso, está ainda a certeza do acompanhamento profissional qualificado e em alguns casos a conveniência do monitoramento à distância, 24 horas por dia, por meio de câmeras que podem ser acessadas a qualquer momento, no site da empresa, pelo proprietário do animal.
O animal dá sinais de que passou por maus-tratos?
Sim. Ele apresenta algumas mudanças no comportamento: não querer entrar mais no estabelecimento; sentir dores ao ser tocado; tremores musculares; demonstra-se sempre assustado e se esconde pelos cantos e embaixo dos móveis; passa a rosnar para todas as pessoas que se aproximam dele; estranha o toque; mostra medo ao entrar em um carro, além de estresse, que pode reduzir a imunidade e causar problemas de pele.