Presos poderosos demandam revisão no sistema carcerário, diz ex-secretário

Em entrevista ao CB.Poder, Arthur Trindade revela preocupação com a inauguração de um presídio federal no DF

Helena Mader, Alexandre de Paula

postado em 26/06/2018 06:00

A existência de brechas no sistema penitenciário do Distrito Federal, demonstrada pelas investigações da Operação Bastilha, representam um risco diante da iminência da inauguração do primeiro presídio federal de Brasília. A unidade receberá presos considerados perigosos, como chefes de facções criminosas. O alerta é do ex-secretário de Segurança Pública do DF, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Universidade de Brasília (UnB), Arthur Trindade. ;Se acontecem regalias, há gente da administração penitenciária envolvida;, afirma.

A ação, deflagrada no último dia 17, mostrou que o senador cassado Luiz Estevão tinha privilégios no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena há mais de dois anos. Os policiais envolvidos na Bastilha identificaram que o empresário tinha em sua cela cinco pen-drives, chocolates, tesoura, além de pilhas de documentos relacionados às empresas e processos judiciais de Estevão. Policiais da Divisão de Facções Criminosas da Polícia Civil classificaram o empresário como ;dono do presídio;.

Em entrevista ao programa CB.Poder, transmitido ontem ao vivo pela TV Brasília e pelo Facebook do Correio, Arthur Trindade explicou que identificar e sanar as brechas do sistema penitenciário serão uma das missões do GDF antes da abertura do presídio federal. ;Será inaugurada em breve uma unidade do sistema penitenciário federal para abrigar os presos de alta periculosidade, como os ligados ao PCC e a outras organizações. Uma coisa é construir uma unidade diferenciada do ponto de vista da arquitetura, mas não é só essa questão. É tão ou mais importante que haja novos sistemas de fiscalização e controle sobre a administração penitenciária e os presos;, comenta o ex-secretário. A assessoria de comunicação do Ministério da Justiça informou que não há uma data para a abertura da unidade de segurança máxima do DF. O presídio federal, construído dentro da Papuda, custou R$ 40 milhões e está pronto.

Para Arthur Trindade, se foram constatadas benesses na cadeia, é porque houve o envolvimento de agentes públicos. ;O que a gente precisa saber é qual o nível de mando que essas pessoas supostamente envolvidas têm. Se isso fica só nos escalões mais baixos, se sobe para um nível gerencial ou se vai até um nível de direção. Não dá para ter uma situação como essa sem a tolerância do Estado;, diz o especialista em segurança pública. ;Deveria haver um grau de controle e fiscalização sobre quem tem acesso aos presos. Absolutamente, isso não é normal;, acrescenta.

Critérios

O conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública disse não ver motivos para que Estevão e o ex-ministro José Dirceu fiquem sozinhos em uma cela, enquanto outras unidades do Centro de Detenção Provisória têm mais de 10 detentos. ;Eu não sei se o poder econômico justifica uma cela separada. Provavelmente, não. Há casos em que são necessárias celas separadas por causa da proteção da vida do detento, da ameaça que ele pode representar para outros;, comentou. ;Resta explicar e saber se a vida dessas duas pessoas estava correndo risco ou se a presença deles colocaria em risco os outros. Não é questão de dinheiro, é o risco;, avalia.

Para Trindade, é preciso que os critérios fiquem claros, para evitar a insatisfação dos outros presos e a consequente instabilidade do sistema prisional de Brasília. ;É fundamental que a direção da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário) explique por que tomou essa decisão de dar um tratamento diferenciado. É possível dar um tratamento diferenciado? É, mas ele precisa ser explicado. Pelas informações que a gente tem até agora, parece que isso não se justifica;.

Durante a conversa, o ex-secretário de Segurança Pública do DF comentou sobre uma situação inusitada para o sistema penitenciário de todos as unidades da Federação: a presença de presos poderosos e ilustres. ;Isso é novo e se tornou um enorme desafio para a gestão penitenciária no DF e no Brasil. Nós temos presos poderosos, ligados à Lava-Jato e a outras operações e, obviamente, o poder econômico sempre implica uma necessidade de fiscalização mais ampla, porque cria uma possibilidade de corromper maior ainda;, detalha. ;Se antes era um sistema que, por vários motivos, não recebia poderosos e presos perigosos, como chefões, agora é uma estrutura que começa a lidar com eles. Todo esse sistema tem de ser revisto;, alerta o especialista.

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