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Correio Braziliense

Após 13 anos na Justiça, indígenas obtém demarcação de terras no Noroeste

A área já eram reconhecidas pela Justiça como ocupação tradicional indígena, mas somente nesta sexta o acordo foi firmado com a Terracap


postado em 29/06/2018 22:40 / atualizado em 29/06/2018 23:09

(foto: Ed Alves/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/Esp. CB/D.A Press)

Após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação reconhecida pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo, firmado nesta sexta-feira (29/6), garante a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário. A área fica no Noroeste e já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena.

"O acordo reconhece a área com terra de uso tradicional. Isso significa o estado de máxima proteção que a Constituição Federal dá para uma terra indígena no Brasil", celebrou o advogado da comunidade indígena, Ariel Foina. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares. "Como este montante inviabilizaria a existência do Noroeste, a comunidade viu que era necessário ceder", explicou Ariel. 

Serão demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante está na região denominada Arie Cruz. Essa terra passa a ser de propriedade da União. A Terracap garante que vai cumprir imediatamente as obrigações previstas no acordo, começando, na semana que vem, a cercar toda a área da reserva. Também deve disponibilizar um posto de vigilância. 

A Terracap fica responsável, em um prazo de dez anos, pelas construções de um  centro de convivência indígena , uma escola, quatro unidades habitacionais, além da implementação de sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia.

Quanto às obras que serão desembargadas com o tratado estão a implantação da Quadra 308 e a construção da via W9, que sofrerá um desvio para não invadir a reserva. A previsão é de que, em julho, seja iniciada a  pavimentação. "Todo o sistema do bairro será construído sem prejuízo à circulação. Isso trará diversos benefícios à população e aos índios", afirma o presidente da Terracap, Júlio César Reis.

Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal. Cabe à Funai registrar em cartório o Santuário Sagrado dos Pajés. 

Após uma batalha de três décadas, incluindo 13 anos de embates judiciais, Awamirim, índio e um dos apoiadores mais antigos da luta, ainda espera por mais uma vitória:  "Que, daqui para frente, haja o convívio, respeitando a diferença e a diversidade".  

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