Otávio Augusto, Helena Mader
postado em 01/07/2018 07:20
Dez meses após a deflagração da Operação Panoptes, que investigou fraudes em seleções públicas, a Justiça condenou todos os integrantes da máfia dos concursos. Apontados como líderes da quadrilha, Hélio Ortiz e seu filho, Bruno Ortiz, pegaram penas de nove anos de reclusão. Rafael Rodrigues da Silva Matias, braço direito dos Ortiz, foi condenado a sete anos e um mês de cadeia. No caso de Johann Gutemberg dos Santos, que intermediava os contatos entre a máfia e os concurseiros, a pena imposta pela Justiça foi de cinco anos e oito meses de cadeia. A Vara Criminal de Águas Claras determinou ainda que os quatro condenados paguem R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos.
As investigações começaram em fevereiro de 2017, após a realização de um concurso para o Corpo de Bombeiros. Um dos candidatos chegou ao local de prova nervoso e foi ao banheiro quatro vezes. Um fiscal identificou um aparelho celular envolto em papel higiênico, na lixeira do banheiro. A partir daí, a Justiça autorizou interceptações telefônicas que ajudaram a desvendar o caso. Durante as apurações, ficou demonstrado que, além de fraudar concursos, o grupo atuava na falsificação de diplomas, certificados de pós-graduação e fraudes em vestibulares de medicina. Integrantes do grupo também criavam galos para rinhas.
As fraudes em concursos eram praticadas de quatro formas: com o uso de ponto eletrônico, com celulares escondidos em banheiros, com a participação de bancas examinadoras, que recebiam folhas de resposta quase em branco e as preenchiam com o gabarito oficial e, também, com fraudadores usando documentos falsos para se passar pelo verdadeiro candidato. Como contrapartida, os beneficiários das fraudes pagavam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil de entrada e, após a aprovação, pagavam até 20 vezes o salário da vaga comprada.
;Da análise dos diálogos interceptados e das declarações prestadas pelas testemunhas conduzidas coercitivamente, constatou-se a efetiva participação dos denunciados como integrantes da organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude em certames de interesse público e falsificação de documento público;, justificou o juiz Gilmar Rodrigues da Silva, na sentença.
Prisões
O juiz manteve a prisão preventiva de Hélio e Bruno Ortiz e de Rafael Rodrigues Matias. Eles estão detidos desde a deflagração da Operação Panoptes, em agosto do ano passado. Bruno havia pedido a conversão da prisão em domiciliar para cuidar das três filhas, mas o pedido foi rejeitado. Já Johann Gutemberg teve a preventiva revogada durante o curso da ação penal e a Justiça autorizou que ele recorra em liberdade. Na sentença, o magistrado destacou a reincidência de Hélio Ortiz, que já havia sido preso em 2005 pelos mesmos crimes. ;Vale anotar que os réus ostentam periculosidade concreta. As provas dos autos revelam a obstinação do grupo na prática de fraudes, notadamente quanto ao réu Hélio Garcia Ortiz, que comprovadamente se dedica a tal esquema há muitos anos, ao menos desde o ano de 2005, quando foi deflagrada a primeira operação;, argumentou o juiz.
;No entanto, certo da impunidade, assim como seus discípulos, vem permanecendo na mesma senda criminosa, em uma incessante atividade destinada a cooptar pilotos e candidatos, operacionalizar fraudes em concursos, inclusive por meio da corrupção de funcionários de banca examinadora;, acrescentou o magistrado. ;Tais circunstâncias estão dotadas de gravidade concreta e exigem a firme atuação estatal no sentido de coibir, definitivamente, a reiterada prática de atos tão afrontosos à paz social e aos mais caros valores da Justiça;.
Defesa
Rubens dos Santos Pires, advogado de Hélio e Bruno Ortiz, afirmou que não teve acesso ao conteúdo da sentença, mas adiantou que entrará com recurso. Ele reafirmou a inocência de seus clientes. ;Vamos estudar a sentença e entrar com apelação questionando pontos controversos e arbitrários do juízo;, garantiu. O advogado de Johann Gutemberg dos Santos, Marco Antônio de Souza, não atendeu as ligações do Correio. Na sentença, a defesa sustenta de Johann colaborou com as investigações e ;prestou informações acerca de outros supostos integrantes da organização, detalhou como a fraude era operacionalizada, prestou informação sobre uma pessoa que pagou para ser aprovada no concurso do INSS em 2016, e assumiu a responsabilidade pela venda do diploma;. A defesa de Rafael Silva Matias argumentou no processo que ;os fatos narrados na denúncia não são verdadeiros;. ;Não conhece ninguém que tenha sido aprovado em concurso público por meio de fraude. Nem sabia que tal esquema existia;, destacaram os advogados. A defesa de Rafael não teve acesso à sentença e não quis comentar o caso.
Como agiam
; Hélio Ortiz, ex-funcionário público, e Bruno Ortiz, oficial de Justiça do Pará afastado: segundo a denúncia, comandavam a associação criminosa, escolhendo os aliciadores e os ;pilotos; ; especialistas que realizavam as provas e repassavam os gabaritos a concurseiros. Pai e filho também criavam os métodos de ação, compravam os equipamentos necessários às fraudes, realizavam os pagamentos aos integrantes da Máfia, além de aliciarem estudantes.
; Rafael Rodrigues, braço direito de Bruno Ortiz: contribuía com a cooptação de concurseiros.
; Johann Gutemberg, sócio de uma faculdade em Taguatinga: fornecia diplomas falsos quando os concorrentes a vagas públicas não detinham a especialização necessária.
; Johann Gutemberg, sócio de uma faculdade em Taguatinga: fornecia diplomas falsos quando os concorrentes a vagas públicas não detinham a especialização necessária.