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Correio Braziliense

Com campanha menor, fundo eleitoral e tempo de TV devem fazer a diferença

No Distrito Federal, quatro das 10 siglas com as fatias mais robustas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) contam com pré-candidatos ao Palácio do Buriti


postado em 08/07/2018 08:00

Palácio do Buriti em disputa: quatro partidos do DF - PT, PSDB, PSB e PR - contam com mais recursos do fundo de financiamento de campanha(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Palácio do Buriti em disputa: quatro partidos do DF - PT, PSDB, PSB e PR - contam com mais recursos do fundo de financiamento de campanha (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Na corrida eleitoral, a quantidade de recursos em caixa pode ampliar ou restringir o alcance de candidatos à população, ainda mais em uma campanha curta, de 45 dias em vez de 90. Devido à proibição das bilionárias doações empresariais, as coalizões são formadas de olho nessa condição. No Distrito Federal, quatro das 10 siglas com as fatias mais robustas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) contam com pré-candidatos ao Palácio do Buriti — PT, PSDB, PSB e PR. As outras seis da lista aparecem como trunfos para turbinar ainda mais os cofres.

As mesmas 10 legendas saem na frente por terem à disposição o maior tempo de propaganda na tevê e no rádio. Essa estrutura partidária é usada na barganha por espaços. Mais rico do ranking, o MDB, do ex-governador Tadeu Filippelli, por exemplo, garantiu a indicação do vice de Jofran Frejat (PR). Graças a condições semelhantes, Alírio Neto (PTB) será o número dois da chapa de Eliana Pedrosa (Pros).
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do R$ 1,716 bilhão do fundo no último mês (veja Fatia do Bolo). Agora, os comandos nacionais partidários devem definir as regras para a distribuição dos recursos entre as candidaturas de cada unidade da Federação. Apenas quando as diretrizes forem entregues à Corte, os valores serão depositados nas contas das siglas. Algumas legendas firmaram os parâmetros, como o PSB, do governador Rodrigo Rollemberg. A maioria, no entanto, estuda as possibilidades. O dinheiro pode ser usado a partir de 16 de agosto, quando começam as campanhas. Além desse caixa, os políticos contam com o fundo partidário, que distribui, neste ano, em 12 parcelas, R$ 888,7 milhões.

Entre os partidos que garantiram candidaturas ao GDF, o PT é aquele que, sozinho, detém a maior fatia do fundo de financiamento devido ao tamanho da bancada no Congresso Nacional (leia O que diz a lei). O partido terá direito a R$ 212,2 milhões — 12,36% do montante disponível às 35 legendas registradas no TSE. Os petistas, porém, ainda não definiram como deve ocorrer a divisão da bolada. Na capital, a sigla deve disputar as eleições numa chapa puro-sangue, encabeçada pelo bancário Afonso Magalhães ou pelo economista Júlio Miragaya.

A indefinição deve-se à incerteza sobre o futuro do PT nas eleições. O partido insiste na candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase três meses. O imbróglio nacional dificulta alianças locais em diversas unidades da Federação, como o DF. “O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), coordenado pela presidente, Gleisi Hoffmann, analisa o quadro eleitoral nacional e as condições de vitória em cada estado. Mas a questão deve ser definida logo”, pontuou o ex-deputado federal do DF Geraldo Magela.

Para agregar

Se confirmadas as projeções firmadas a 45 dias da última data para o registro de candidaturas, em 15 de agosto, a chapa de Jofran Frejat será a mais rica da capital. O partido do ex-secretário de Saúde, o PR, que não firmou regras de distribuição, contará com R$ 113,1 milhões do fundo eleitoral. Ao caixa da coalizão, será injetado parte dos R$ 234,2 milhões à disposição do MDB — a legenda define a divisão nessa terça-feira. PP e DEM, dos pré-candidatos ao Senado do grupo de Paulo Octávio e Alberto Fraga, contam, ainda, com R$ 131 milhões e R$ 89,1 milhões, respectivamente. A frente também se destaca quando o assunto é tempo de propaganda eleitoral na tevê e no rádio: serão 2 minutos e 46 segundos no ar em cada bloco de 9 minutos.

Terceiro do ranking de partidos com mais dinheiro em caixa, o PSDB definiu as diretrizes da divisão nesta semana. Segundo o Tesoureiro da legenda, deputado Silvio Torres, dos R$ 185,8 milhões à disposição da sigla, R$ 43 milhões serão distribuídos entre 13 pré-candidatos ao Senado e 14 postulantes a governos estaduais — entre eles, o aspirante ao GDF Izalci Lucas. O mesmo valor ficará concentrado na candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da República e outros R$ 43 milhões, nas mãos de possíveis deputados distritais e federais. As candidaturas femininas, conforme resolução do TSE, devem receber 30% dos recursos, ou seja, R$ 55 milhões.

Com as alianças firmadas por ora, Izalci pode turbinar ainda mais os caixas da própria campanha. O grupo que o apoia é formado por PSD, PPS, PRB, PSC e DC. O primeiro deles, por exemplo, tem direito a R$ 112 milhões do fundo eleitoral. A agremiação ainda não bateu o martelo sobre os parâmetros de distribuição. Mas a estimativa é de que deputados federais candidatos à reeleição ganhem R$ 1,5 milhão, cada um. Postulantes ao Senado ficariam com R$ 2 milhões e interessados em governos estaduais, R$ 5 milhões. Na capital, o PSD é presidido por Rogério Rosso, que ainda estuda se concorrerá à reeleição ou ao posto de senador. Ele, entretanto, também negocia com Eliana Pedrosa.

Ao PSB, de Rollemberg, o fundo eleitoral direcionará R$ R$ 118,7 milhões. Conforme regras definidas pela Executiva nacional em 11 de junho, 45% da verba — R$ 53,4 milhões — ficará nas mãos de candidatos ao Senado, a governos estaduais e, eventualmente, à Vice-Presidência. Com o chefe do Palácio do Buriti, fecharam o PV e a Rede, do pré-candidato ao Senado Chico Leite, que, respectivamente, detêm R$ 24,6 milhões e R$ 10,6 milhões, mas não definiram os critérios de divisão. O socialista negocia com PDT, Solidariedade e Podemos. Regionalmente, entretanto, as siglas resistem à aliança.

Com a pré-candidatura ao Buriti lançada na semana passada, a ex-distrital Eliana Pedrosa ganhou um importante trunfo nas negociações. A sigla dela, o Pros tem à disposição R$ 21,2 milhões — quantia significativamente menor que a dos demais aspirantes ao GDF. Ao fechar com o PTB, de Alírio Neto, ela ganhou mais recursos. A sigla é a 10ª mais rica do ranking, com R$ 62,2 milhões. Resta saber como as legendas farão a distribuição dos valores entre as unidades federativas.

Lanterna 

O PSol será um dos partidos com menos recursos do fundo eleitoral à disposição. Dos R$ 21,4 milhões aprovados pelo TSE, R$ 600 mil devem vir para o DF, segundo o presidente regional, Fábio Félix. Candidata da sigla ao Buriti, a professora Fátima Sousa disputará o pleito numa chapa puro-sangue. Na capital, os candidatos da sigla mulheres, LGBTs, negros e indígenas terão mais verba. “A ideia é que as minorias recebam prioridade, porque abraçam segmentos sub-representados na política”, explicou Fábio.

O PRP, do general Paulo Chagas, também deve entrar na disputa sozinho. No total, a sigla disporá de pouco mais de R$ 5 milhões. A divisão, entretanto, ainda não está acertada. A aposta é que o pré-candidato cresça, principalmente, com o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Na contramão dos partidos que anseiam pela bolada, o estreante Novo, do pré-candidato ao GDF e herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra, não aceitará dinheiro do fundo.
 
 

O que diz a lei

Pela lei, a distribuição do R$ 1,7 bilhão do FEFC para o primeiro turno das eleições ocorre da seguinte forma: 2% divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE; 35% divididos entre as legendas com pelo menos um integrante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos conquistados por eles na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de deputados na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de senadores, consideradas as legendas dos titulares.

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