Augusto Fernandes
postado em 10/07/2018 06:00
É difícil circular pelas calçadas do centro de Ceilândia, principalmente por um motivo: a quantidade de camelôs que disputam cada metro quadrado da região. Para piorar, em plena crise, o comércio enfrenta uma concorrência desleal, que não paga impostos e afugenta a freguesia.
Para quem trabalha de maneira regular, competir com os ambulantes incomoda. Atualmente, 1,8 mil pessoas estão empregadas na Feira da Ceilândia, por exemplo. Fora dela, estima-se que pelo menos 2 mil ambulantes atuem de forma irregular, segundo o Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Distrito Federal (Sindvamb).
Segundo o presidente do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal (Sindifeira), Francisco Valdenir Machado, muitos ambulantes têm boxes em feiras legalizadas pelo governo, no entanto, optam por abandonar os pontos e irem para as ruas. ;Eles invadem o espaço dos comerciantes. Querem lugares movimentados, para ficar mais próximos dos consumidores;, explicou.
Para Francisco, isso gera uma série de problemas. ;Os produtos não têm procedência, muitos são falsificados e sem nota fiscal. Além disso, apesar de não ser algo generalizado, é possível se deparar com pessoas traficando drogas e se prostituindo nas proximidades;, alertou.
Queixa
O Correio ouviu comerciantes da feira que, com medo de represálias, preferiram não se identificar. Um feirante, de 45 anos, queixou-se da falta de fiscalização na região. ;Não tem nada. O local está praticamente largado. Não adianta ir à Administração Regional ou à Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal). O número de camelôs cresce a cada dia, e nada é feito;, criticou.
Além da ausência de fiscalização, os comerciantes destacaram a falta de policiamento. Empregada em um dos boxes da feira, Maria* (nome fictício) tem 42 anos e relatou à reportagem que diariamente se depara com ambulantes armados. ;A maioria tem uma faca. Eu fico com medo de vir trabalhar. Quando acontece alguma confusão, eles correm para dentro da feira, e deixam todos nós aterrorizados. Estamos perdidos;.
Alguns ambulantes conversaram com a reportagem e relataram que a aglomeração de vendedores aumenta a concorrência e gera conflitos entre eles mesmos. ;Aqui, é barra pesada. Na semana passada, vi um homem pisando na cabeça de outro por causa de uma disputa por ponto de vendas. Temos que ser cegos, mudos e surdos. Se alguém souber que foi denunciado, você pode ser atacado. É preciso muita coragem para lidar com esse tipo de pessoa;, comentou um camelô de 51 anos, que também pediu anonimato.
Criminalidade
Ceilândia é uma região do Distrito Federal com grande número de assaltos a pedestres. Os dados mais recentes da Secretaria da Segurança Pública contabilizam os delitos que aconteceram entre janeiro e março. Nesse período, as ocorrências chegaram a 1,4 mil. Diariamente, são pelo menos 16 registros, que na maioria das vezes, acontecem no coração da cidade, onde transitam cerca de 200 mil pessoas.
Uma das áreas que concentra a maior quantidade de roubos e furtos é justamente nas proximidades da Feira Central da Ceilândia. Apesar de não haver uma estatística oficial de crimes no local, de acordo com a 15; Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro), que registra as ocorrências da região, desde o início do ano (janeiro/junho), aconteceram 786 assaltos a pedestres. Os delitos, em geral, são causados por moradores de rua, que se misturam aos vários vendedores ambulantes nos arredores da feira para atacar a população.
Delegado-chefe da unidade, André Luís Leite destacou que a feira é uma das preocupações da Polícia Civil. ;É um local com uma concentração demográfica elevada, o que atrai a atenção de assaltantes oportunistas. É difícil controlar, mas periodicamente, fazemos operações mais qualificadas na área, para tentar tirar esses criminosos das ruas. Só com um trabalho ostensivo conseguiremos;.
A Polícia Militar do DF informou que faz policiamento em todas as regiões de Ceilândia, sobretudo, nas proximidades da feira. Além disso, segundo a corporação, desde o início do ano 1,2 mil pessoas foram presas na cidade, e os militares recolheram da região administrativa cerca de 150 armas.
Mercadoria recolhida
Procurada, a Administração da Ceilândia informou que ;se preocupa em fiscalizar a atuação dos vendedores ambulantes;, e que solicitou à Agefis que uma nova operação no centro de Ceilândia. A Agefis esclareceu que, diariamente, uma equipe de auditores atua na região. Neste ano, o órgão realizou 11 operações de apreensão na área da feira, e recolheu 594 mercadorias.
A Secretaria de Cidades, que desde 2017 regulariza o funcionamento de 65 feiras no DF, informou que ;está atenta à questão dos ambulantes e trabalha na elaboração de normas para a adequação dessa atividade;. A pasta reforçou que ;o objetivo é estabelecer procedimentos para regularização, formas de cadastro e modalidades de ocupação;. Em 25 de junho, a secretaria distribuiu 3,7 mil termos de autorização de uso de espaço público nas feiras, entre elas, a Feira Central da Ceilândia. O documento é uma segurança jurídica aos comerciantes até que seja realizada a licitação das feiras.
O Sindicato dos Vendedores Ambulantes que, desde 2015, tenta o reconhecimento da profissão em Brasília, elaborou um projeto de lei para tratar sobre a regulamentação do segmento. Em dezembro do ano passado, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o texto, mas ele não passou pelo crivo do Executivo local. Atualmente, o projeto está em pauta na Comissão de Constituição de Justiça da CLDF, onde o sindicato tenta derrubar o veto do governador Rodrigo Rollemberg.
;Com a lei, saberemos quem são os vendedores. Poderemos mensurar e ordenar cada uma dessas pessoas, para que existam regras. É o que mais queremos: coibir traficantes de drogas e ladrões que se disfarçam de ambulantes;, disse a vice-presidente do sindicato, Cristiane Carvalho.