Helena Mader
postado em 11/07/2018 06:00
Depois de meses de negociações e de tentativas de conciliações, as convenções partidárias começam no próximo dia 20. Os encontros regionais das legendas definirão o cenário eleitoral de Brasília e, além de revelar mistérios sobre os arranjos para a disputa majoritária, também oficializarão as composições de candidaturas a deputados distritais e federais. A formação das nominatas para a eleição proporcional é um dos impasses das articulações entre os partidos, já que a formação de bancadas na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa virou prioridade das siglas.
As legendas terão até 5 de agosto para realizar os encontros de filiados e selecionar os nomes e os números dos candidatos. Alguns grupos que negociam a formação de aliança pretendem realizar convenções conjuntas, com potencial para se transformar em grandes eventos de campanha. É o caso do PR, do pré-candidato Jofran Frejat, que reservou um ginásio em Vicente Pires para a convenção que lançará o médico para a disputa pelo Palácio do Buriti. O evento será realizado com o MDB, do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, e com o DEM, do deputado Alberto Fraga. O Avante também confirmou presença na reunião, e o PP estuda se participa da convenção unificada ou se realiza um evento próprio separadamente.
[SAIBAMAIS]O presidente do PR no DF, Salvador Bispo, explica que as pendências são as chapas para as eleições de distrital e federal. ;Estamos avaliando as melhores possibilidades, mas a tendência maior hoje é a formação de um chapão com todos esses partidos para a eleição de deputado federal. No caso de distrital, o PR vai sozinho;, adianta Bispo.
Cada partido ou coligação poderá lançar 48 candidatos a distrital, dos quais, no mínimo, 15 mulheres, além de 16 concorrentes a deputado federal, entre os quais, cinco filiadas do sexo feminino. De acordo com a legislação eleitoral, pelo menos 30% dos nomes selecionados precisam ser de mulheres. Pelo sistema eleitoral proporcional em vigor atualmente, os votos vão para o partido ou para a coligação, e os candidatos mais votados do grupo são eleitos, desde que atingido o quociente eleitoral. Essa é a grande dificuldade na formação de chapas, que as siglas terão que solucionar até a data das convenções.
O Pros, da pré-candidata ao governo Eliana Pedrosa, e o PTB, de Alírio Neto, também pretendem fazer um encontro único para sacramentar a união. Alírio desistiu de concorrer ao GDF para ser vice da ex-distrital. A convenção conjunta deve ser realizada em 25 ou 28 de julho, e o grupo busca um local para abrigar, além dos dois partidos, outras legendas aliadas. ;Queremos um local com salas separadas e um grande auditório para que possamos selar o compromisso logo depois das convenções;, explica Alírio. Para a disputa de federal, o grupo pretende lançar duas chapas: uma encabeçada pelo Pros, de Joaquim Roriz Neto, e outra com o PTB e outros partidos menores, como o Patriotas.
Quociente
O PSB, do governador Rodrigo Rollemberg, fará o encontro eleitoral em 28 de julho, no estádio do Cave, no Guará. Outros aliados serão convidados, mas as deliberações serão exclusivas dos socialistas. O presidente regional do PSB, Tiago Coelho, conta que, diante da perspectiva de um quociente eleitoral alto, o cenário exige a formação de coligação para a disputa proporcional. A estimativa é de que, para eleger um deputado federal, o partido ou a coligação tenha de alcançar pelo menos 180 mil votos. ;O nosso objetivo é fazer uma bancada do PSB. Para federal e distrital, a gente deve se coligar com outros partidos por causa do quociente eleitoral alto;, ressalta Tiago.
Até o início das convenções, algumas pendências importantes devem ser resolvidas. A maioria dos pré-candidatos ao governo ainda não tem vices ou concorrentes ao Senado no grupo. O número dois da aliança de Rollemberg é um mistério, e a escolha depende de acordos de última hora ; o PSB ainda sonha em atrair o PDT para a aliança, apesar de o partido ter lançado o ex-distrital Peniel Pacheco como pré-candidato ao governo.
O presidente regional do PDT, Georges Michel, reafirma a candidatura própria e conta que a meta agora é atrair aliados. ;Temos conversado com o PCdoB e com o PPL e queremos muito ter o PPS e o senador Cristovam Buarque conosco;, revela Michel. O senador anunciou apoio à candidatura do deputado Izalci Lucas (PSDB) ao governo, mas ainda é cortejado por outros grupos. Para a disputa de distrital, o PDT não terá coligação. Para federal, a legenda estará com outras siglas, mas não há definições de quais serão as alianças.
O presidente regional do PPS, Chico Andrade, reafirma a intenção do partido de compor a chapa encabeçada por Izalci e conta que o grupo negocia para ampliar a frente de partidos integrantes. Para a disputa de federal, a legenda tem, pelo menos, cinco nomes e deve coligar com outras siglas. ;Na eleição para distrital, o PPS tem uma nominata extensa, com quase 50 nomes, suficiente para irmos para a disputa sem coligação;, explica.
Igualdade
Diante do quadro de indefinições, o PSDB ainda não marcou a data da convenção. ;A ideia é definir isso com os outros partidos e tentar fazer todos os encontros no mesmo dia;, diz o presidente regional, o pré-candidato ao governo Izalci Lucas. ;A eleição para deputado federal é a grande preocupação dos partidos. É preciso criar chapas que proporcionem condições para que os candidatos concorram em condição de igualdade. Ninguém quer ser candidato só para ajudar a eleger outro;, justifica. ;A cláusula de barreira começa a valer agora. Será preciso conquistar um número grande de votos para consolidar o partido;, acrescenta Izalci.
O presidente do PSDB faz menção à Emenda Constitucional n; 97/2017, aprovada no ano passado. O texto cria uma cláusula de desempenho, que restringe o acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de propaganda eleitoral na tevê. Só terão direito a esses benefícios a partir do ano que vem as legendas que receberem pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Limite
O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatos é 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, será permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet ; desde que não paga.
Passo a passo
Como funcionam as convenções partidárias
; De acordo com a legislação eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. A escolha dos representantes das legendas deve ser referendada em uma convenção partidária.
; Esses encontros são reuniões de filiados para debater temas de interesse do grupo ou escolher candidatos e formar as coligações.
; Nos casos em que o estatuto do partido não traz as regras para a escolha dos candidatos, a direção nacional tem de defini-las e divulgá-las até 180 dias antes das eleições.
; Nas convenções, é sorteado o número com o qual cada candidato vai concorrer. Os partidos têm o direito de manter os números concedidos na eleição anterior, e os concorrentes podem usar o mesmo número adotado no pleito anterior, quando a disputa é para o mesmo cargo.
; Deputados federais e distritais podem pedir um novo número ao comando do partido, independentemente do sorteio.