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Correio Braziliense

Condutores brasilienses poderão usar véu ou turbante na foto da CNH

Decisão publicada no Diário Oficial do DF é tomada em respeito à crença religiosa dos motoristas


postado em 12/07/2018 14:06 / atualizado em 12/07/2018 19:39

O hijab é uma vestimenta tradicional da religião muçulmana: era proibido usar qualquer objeto que cubra as orelhas na foto oficial da CNH (foto: Miguel Medina/AFP)
O hijab é uma vestimenta tradicional da religião muçulmana: era proibido usar qualquer objeto que cubra as orelhas na foto oficial da CNH (foto: Miguel Medina/AFP)
Motoristas brasilienses poderão utilizar véu religioso, como o hijab, ou turbante na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (12/7), com o objetivo de garantir a todos os condutores o respeito à crença religiosa ou de convicção filosófica ou política na hora de emitir o documento de permissão para dirigir. 

A legislação proibia o uso de óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário ou acessório que cubra a cabeça ou parte da face na foto de documentação. A mudança editada em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. A instrução entrou em vigor nesta quinta-feira (12/7). 
 
Professora do Centro Islâmico de Brasília, Maha Abdelaziz, 81 anos, mora na capital há 15 anos e aprovou a decisão do Detran. Nascida no Egito, Maha é muçulmana e conta que durante o processo de renovação da CNH, no último ano, precisou retirar o acessório que usa por convicções religiosas. “Eu gostaria de não ter tirado. Agora, se eu puder vou renovar novamente para tirar a foto com o véu.”  

Confira a publicação na íntegra: 
 
(foto: DODF/Reprodução )
(foto: DODF/Reprodução )
 


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