Luiz Calcagno, Adriana Bernardes
postado em 12/07/2018 18:28
O Distrito Federal terá vias com velocidade máxima de 30km/h. Um projeto piloto é testado na Universidade de Brasília (UnB), e a previsão do governo é estender a medida para Águas Claras, Guará e Taguatinga. As chamadas Zonas 30 deverão integrar carros, motos, ciclistas e pedestres, reduzindo os conflitos no trânsito e, consequentemente, o número de acidentes e mortes. Até o fim do mês, a Secretaria de Mobilidade divulgará uma lista com os endereços que receberão a redução.
A ideia é priorizar quem anda a pé, de patins, de skate ou de bicicleta, em detrimento dos veículos motorizados. Ativistas e estudiosos elogiam a iniciativa, mas alertam: somente restringir a aceleração da via não resolve o problema. No Câmpus Darcy Ribeiro da UnB, no fim da Asa Norte, a Zona 30 está em vigor desde março, na pista em frente ao Instituto Central de Ciências (ICC). A ação foi uma parceria entre a universidade e o GDF.
Para quem circula por ali, o tema é polêmico. Os ciclistas Rony Peterson, 25 anos, e Sérgio Taveira, 26, aprovam a Zona 30. ;Conheço bem a região. Sempre venho de bicicleta. A redução (de velocidade) traz mais segurança para mim e para quem anda a pé;, elogiou Rony. ;Na UnB, não vejo como algo tão interessante. Não sei se tem efeito, mas, em áreas mais movimentadas do DF, seria uma medida mais interessante;, avaliou Sérgio. O pedestre Francisco Taboza, 23, concorda: ;É importante em vias com fluxo mais intenso. Uma área residencial com animais e pessoas, por exemplo. Precisamos, também, de campanhas de conscientização;, destacou.
O engenheiro Vinicius Machado, 29, está incomodado com o limite de 30km. Na condição de motorista, não gostou da mudança. Mesmo assim, admite que, longe do volante, a Zona 30 trará vantagens. ;Como pedestre, o projeto pode trazer mais segurança. É uma velocidade adequada para locais como as entrequadras de Brasília;, sugeriu.
O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, antecipou que as alterações poderão ocorrer em uma única rua ou em uma região inteira. Isso será decidido caso a caso. ;Não haverá novas reduções em vias arteriais ou coletoras, aquelas que têm o trânsito rápido. Para essas, colocamos ciclovias e outras infraestruturas mitigadoras;, explicou.
Ações conjugadas
Professor da UnB e presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte Lima ressaltou que, de todos os países que reduziram a mortalidade no trânsito, nenhum negligenciou o controle de velocidade, especialmente em áreas urbanas. No entanto, ele alertou que, para ter sucesso, é preciso engajar a população e modificar o ambiente da Zona 30. ;De nada adianta a gente colocar placas sem modificar o ambiente físico;, afirmou.
As regiões da Zona 30 serão definidas pela Semob, pelo Departamento de Trânsito (Detran) e pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Entre as mudanças, o GDF colocará faixas de pedestres elevadas. A medida estava prevista nos programas oficiais Mais Bike e Mobilidade Ativa, com todo um conjunto de alterações. O GDF pode, inclusive, acabar com estacionamentos para melhorar a infraestrura.
A diretora da ONG Rodas da Paz, Renata Fiorentino, comemorou a publicação do decreto da Zona 30, que, segundo ela, estava na gaveta havia dois anos. ;A iniciativa humaniza o trânsito em área escolar ou residencial onde tem criança brincando na rua. Na UnB, não sei se deu certo, porque a sinalização é bem presente, mas faltam medidas de moderação de tráfego, como travessia elevada de pedestres e paisagismo com arborização;, disse.
O professor do Centro de Formação em Transportes e Recursos Humanos Adriano de Bortoli citou países que melhoraram a mobilidade urbana com a Zona 30, também chamada de Zona Calma ou traffic calm (tráfego calmo, em tradução livre). ;Temos Buenos Aires, na Argentina, Bogotá, na Colômbia, e Santiago, no Chile. Na Europa, temos Paris, na França, e Frankfurt e Berlim, na Alemanha, além de vários outros. Todas têm limitação de velocidade, zona calma, áreas livres de carro e locais sem estacionamentos;, elencou.
"Corredor" é por conta e risco
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) atribuiu culpa exclusiva a um motociclista atingido pela porta de um veículo da Polícia Militar enquanto transitava pelo ;corredor; de uma avenida de Ceilândia, na altura da QNN 18. O motociclista ajuizou uma ação contra o GDF pedindo que a PM pagasse R$ 1,9 mil por danos morais.
A alegação era de que um policial saiu repentinamente do carro no meio da via. A corporação destacou que o veículo oficial havia estacionado para atender uma ocorrência. O TJDFT entendeu que, em razão do atendimento, não é exigido dos militares outros cuidados especiais, além da sinalização. E reforçou que não há, por parte do ente público, autorização aos motociclistas para circularem no ;corredor;. O entendimento é de que a escolha por trafegar pelo ;corredor; é de conta e risco do motociclista e que, por isso, ;não pode ser imputada a culpa pelo acidente ao veículo que se encontra na faixa de trânsito;. A decisão pode servir como base para futuras decisões em casos similares.
Três perguntas para David Duarte Lima, professor da UnB e presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST)
A criação da Zona 30 é uma medida eficaz na política de redução de acidentes?
Sim, é excelente. Ainda no governo do Cristovam (Buarque), fiz um pequeno projeto de Zona 30 e apresentei para o Miúra (Luiz Miúra, ex-diretor do Detran). Começaríamos pelo interior das quadras residenciais e, depois, ampliaríamos em áreas específicas, mas não foi para a frente. A Zona 30 tem várias vantagens. Entre elas, reduz drasticamente o número de acidentes e mortes e permite ao condutor ter o ângulo de visão ampliado. Estudos mostram que, a 30km/h, 5% das pessoas atropeladas morrem, 60% têm algum tipo de ferimento e 35% saem ilesas. A 60km/h, 90% morrem e 10% das vítimas atropeladas ficam feridas.
O que precisa ser feito para dar certo?
De nada adianta a gente colocar placas sem modificar o ambiente físico. Se em Pirenópolis a gente colocar uma placa de 120km/h na área central, o motorista continuará andando a 30km/h, no máximo, por causa da textura do pavimento, do tipo de ambiente que se tem ali, dos restaurantes, das ruas estreitas. Na Europa, a Zona 30 ou traffic calm teve um imenso sucesso, porque foi adotado um conjunto de técnicas, como implantação de rotatórias, quebra de perspectivas de vias, com curvas, jardins, estreitamento das vias com canteiro verde. Tudo isso precisa de estudos. O interior das quadras precisa ser remodelado para tornar o ambiente propício para o pedestre, o skatista, o cadeirante e o ciclista. É preciso criar um ambiente hostil para o carro, de modo que o motorista seja impedido de desenvolver velocidade.
E a questão cultural?
Isso se muda com sensibilização e educação da população, a exemplo da faixa de pedestres. O respeito à faixa existe, porque as pessoas perceberam que é bom para todos. O povo se apropriou da faixa. É preciso que a população esteja sensibilizada e abrace isso como algo que todos se beneficiem. Para isso acontecer, ela precisa entender o porquê de essa velocidade baixa. O contato visual entre motorista e pedestre, o olho no olho, é um poderoso sinal de trânsito e também uma negociação entre as partes numa travessia.