Alexandre de Paula
postado em 13/07/2018 06:00
Mesmo que as eleições para escolher o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) só ocorram na segunda quinzena de novembro, a articulação política para a sucessão começou a esquentar. Nos bastidores, pré-candidatos e chapas costuram alianças, trocam críticas e tentam se viabilizar para a disputa.
Quatro nomes se afirmam como pré-candidatos à presidência. O atual secretário-geral da entidade, Jacques Veloso, é o escolhido pela situação. Do outro lado, Délio Lins e Silva Júnior, Max Telesca e Leonardo Loiola encabeçam chapas contrárias à atual gestão.
O grupo de situação conta com o apoio do atual presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, e do ex-presidente Ibaneis Rocha, um dos cotados para ser vice de Jofran Frejat, pelo MDB, na disputa pelo Palácio do Buriti. Costa Couto e Ibaneis apoiavam nomes diferentes e promoveram uma votação secreta no grupo para decidir quem encabeçaria a chapa.
O candidato de Juliano Costa Couto, Jacques Veloso, foi escolhido e Cleber Lopes (indicado de Ibaneis) será o vice na chapa, caso o quadro estabelecido até agora continue inalterado. Os dois garantem que o grupo permanece unido em torno da decisão. ;O Dr. Ibaneis foi muito feliz de sugerir esse processo democrático, que fez com que continuássemos juntos, independentemente do resultado da votação;, afirma Jacques Veloso. Segundo o tributarista, o restante da chapa será definido mais perto da eleição.
Cleber Lopes não descarta que possam ocorrer alterações na composição ; inclusive na posição de vice ; até a inscrição da chapa, que precisa ser feita no máximo 30 dias antes da data da eleição (ainda a ser definida). ;O grupo é soberano. Se resolverem tomar uma nova decisão para redimensionar cada posição, serei sempre obediente.;, ressalta.
Com a derrota de Cleber Lopes nas prévias, a atual vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira, rompeu com o grupo. Em nota nas redes sociais, ela escreveu que Juliano Costa Couto não teria condições morais para indicar um sucessor, pois foi denunciado por corrupção e obstrução da justiça na Operação Patmos (desdobramento da Lava-Jato). Ela também afirmou que Veloso não valoriza a participação feminina na Ordem.
Ao Correio, a advogada não quis falar sobre as críticas ao presidente da entidade ;para preservar a instituição;, mas reforçou a defesa do aumento da participação feminina. ;Me levantei, porque nenhuma chapa pode existir sem ser paritária. É fundamental a participação de mulheres nas eleições. Somos metade da OAB-DF, temos que ter representação. Uma disputa centrada nos homens não representa o quadro da OAB-DF;, defende. Ela diz não pretender, por enquanto, lançar candidatura própria e que só apoiará uma chapa que dê destaque às mulheres.
Jacques Veloso se diz surpreso com a decisão da advogada e afirma que dará espaço para mulheres em sua chapa. ;Imaginava que, assim como os demais membros do grupo, ela acataria o resultado das urnas. Mas é inegável que as mulheres precisam ter grande representatividade e isso está sendo considerado ;, declara.
Oposição
Segundo colocado na eleição de 2015, o criminalista Délio Lins e Silva Júnior é um dos pré-candidatos contrários ao grupo de situação. Apoiado pelo ex-presidente Francisco Caputo, o advogado defende mudanças. ;Chegamos à conclusão de que as promessas da atual gestão não se concretizaram;, afirma.
Com a escolha de Jacques Veloso para a chapa de situação, Délio fez uma petição em que pede que a OAB-DF tenha regras claras para evitar o uso da estrutura da instituição para a campanha e garantir que os candidatos tenham condições iguais na disputa. ;Meu temor é que, com o secretário- geral e o adjunto como cabeças de uma chapa, eles lá dentro tenham a possibilidade de usar essa estrutura a seu favor;, aponta.
O presidente do Instituto de Popularização do Direito (Ipod), Max Telesca, está à frente de outro grupo de oposição. Eleconsidera que o momento é de crise para a advocacia e que a OAB-DF precisa enfrentar a situação. ;Há um inchaço no mercado e a categoria precisa de melhores condições de trabalho, seja no campo das prerrogativas e direitos, seja no campo das questões materiais de trabalho;, acredita. Telesca diz também que a entidade precisa ser modernizada. ;A OAB está atrasada tecnologicamente, com métodos administrativos arcaicos. Sem capacidade de dar uma solução rápida aos problemas.;
;Terceira via;
Pré-candidato, o criminalista Leonardo Loiola refuta os rótulos de oposição e de situação. Ele se coloca como candidato de ;terceira via; e afirma que as três chapas representam apenas a alternância de poder entre grupos ligados aos ex-presidentes Ibaneis Rocha e Francisco Caputo. ;Não me considero de uma chapa de oposição, porque a oposição não fez um trabalho efetivo nesse período. Nem sou da situação, que é omissa e deixou de atender os interesses da classe diversas vezes;, justifica.
Líder do movimento Advogado Baixo Clero, ele diz que a OAB-DF precisa dar mais atenção a advogados menos reconhecidos no meio. ;Geralmente, só os grandes advogados, os que têm grandes escritórios e réus da Lava-Jato como clientes, têm atenção da OAB, enquanto os outros não recebem o devido prestígio;, critica Loiola.
Juliano Costa Couto desmente as denúncias contra ele. ;Estou absolutamente tranquilo de que a denúncia será rejeitada;, afirmou. Ele garante que não haverá benefício aos candidatos da situação. ;O exercício dos cargos será feito nos termos do estatuto da OAB-DF sem uso da máquina.; Costa Couto rebate as críticas sobre a não valorização dos advogados menos conhecidos e de que a OAB estaria atrasada tecnologicamente. ;Nunca na história da OAB-DF houve a inserção de tantos jovens colegas nas comissões da Ordem, abertas de forma aberta e republicana. Virtualizamos todos os processos do Tribunal de Ética e do Conselho Pleno e renovamos mais de 150 computadores do parque de informática.;
Calendário indefinido
As eleições para o comando da OAB-DF ocorrem na segunda quinzena de novembro. Segundo a entidade, a data exata ainda não foi definida. O edital, com as informações do cronograma eleitoral, tem de ser publicado com no mínimo 45 dias de antecedência da data da votação, de acordo com o regulamento geral da OAB. O prazo final para registro das chapas é até 30 dias antes da eleição. As chapas completas devem atender ao percentual mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo.