Isa Stacciarini
postado em 18/07/2018 19:55
A tenente da Polícia Militar agredida pelo marido, um sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi ameaçada de morte. É o que consta no processo em andamento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo. Com medo, a policial pediu medida protetiva contra o companheiro. A Justiça determinou que ele precisa manter distância de 200 metros dela, do filho do casal, adolescente, dos enteados e de outros familiares que possam ter sido testemunhas das agressões.A Justiça ainda determinou que ele se afastasse imediatamente do lar, proibiu o contato telefônico ou por mensagem com a vítima e decidiu que o militar não pode frequentar o local de trabalho da companheira, além de pedir a suspensão do porte de arma dele. A decisão, da juíza Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, é de 7 de junho de 2018, dois dias depois de o acusado ser detido administrativamente no Bope por violência doméstica.
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), responsável pela investigação da violência doméstica, solicitou o mandado de prisão preventiva do acusado e, desde 9 de junho, ele está recluso no 19; Batalhão da Polícia Militar, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. No pedido de proteção, a tenente, casada com o policial há nove anos, conta que era injuriada, ameaçada e agredida pelo companheiro com tapas e chutes, com lesões aparentes. Ela ainda descreve uma série de violência intrafamiliar.
A vítima também revela que pediu reserva da PM em abril de 2017, porque foi coagida pelo companheiro. Segundo consta na decisão da juíza, a vítima relatou que o marido ;sempre foi uma pessoa nervosa;, mas que os distúrbios psicológicos dele se intensificaram após a condenação pelo crime de tortura, cometido em 2008. A vítima contou que procurou a Corregedoria da PM uma vez, mas detalhou que sente medo das ameaças de morte do companheiro.
Na decisão, a magistrada considerou que a vítima ;sofre sérios riscos à sua integridade física em face do histórico comportamento do requerido e teor das agressões sofridas;. Na visão da magistrada, ;há que se levar em conta ainda que a profissão do requerido lhe permite fácil acesso a armas de fogo ou outros instrumentos que podem causar grave dano a ele próprio e também à família.;
Fabriziane também considerou a retirada do homem do lar uma medida urgente, ;pois, mantê-lo na residência certamente poderá acentuar a ira do requerido em relação à sua esposa/companheira, com grande risco de que pratique violência maior contra a vítima, ainda mais em se considerando o histórico de vida do casal e as circunstâncias narradas.;
A juíza encaminhou o caso para que o Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nerav) avalie a dinâmica familiar e promova reflexões sobre violência de gênero. A vítima também foi conduzida para o Grupo de Empoderamento de Mulheres.
Armas e munição
No momento em que policiais estiveram na casa do policial, eles encontraram uma pistola 380 de propriedade particular, outra .40 da PM e de uso restrito das forças policiais, além de uma arma calibre 12. Todas estão apreendidas.
Em nota, a Polícia Militar apenas confirmou que o policial estava lotado no Bope e informou que o sargento está preso devido a uma decisão judicial, por medida cautelar.
A corporação explicou, ainda, que, em todos os casos de violência doméstica em que um militar atua como agressor, é instaurado investigação ético-disciplinar, mas que está em segredo de Justiça.
Segundo a PM a apuração corre em sigilo na Corregedoria. Em relação às armas, a polícia apenas declarou que o caso está ;em apuração;. O Correio procurou o advogado do acusado, mas não conseguiu contato.
Crime de tortura
O policial e outros quatro militares respondem a um processo de homicídio na Auditoria Militar do Distrito Federal. Segundo denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), os militares mataram um homem por ele ter ligado um som alto perto da casa de um policial e feito xingamentos contra ele. O caso tramitou em âmbito da Justiça local e até no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo consta no processo, como forma de aplicar um castigo à vítima, os militares o submeteram a ;intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência e grave ameaça, causando diversas lesões corporais que acabaram por resultar na morte da vítima em 7 de março de 2008;.
Como medidas cautelares, a Justiça determinou a devolução das armas dos acusados e a suspensão da atuação dos policiais na rua, devendo que eles atuassem em serviço administrativo. Além disso, decidiu que eles compareçam uma vez por mês à Auditoria Militar, pediu apresentação dos passaportes dos policiais e proibiram que eles mudassem de endereço sem comunicar ao Tribunal.
A Polícia Militar não se manifestou sobre o caso.