Jornal Correio Braziliense

Cidades

Justiça mantém condenação do Sesc-DF após erro em procedimento odontológico

Serviço Social do Comércio foi condenado após paciente ter mandíbula fraturada durante procedimento de extração de sisos. Ainda cabe recurso da decisão

O Serviço Social do Comércio (Sesc) no Distrito Federal foi condenado pela 4; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar uma paciente vítima de um erro odontológico. Ela teria ido a um dos consultórios do serviço para extrair os sisos e sofreu uma fratura de mandíbula durante o procedimento. Ela recorreu à Justiça e alegou não ter recebido os cuidados necessários após o atendimento.

Mesmo com os recursos apresentados pelo Sesc, a turma decidiu por manter a condenação da instituição. O juiz titular da 21; Vara Cível de Brasília entendeu que o laudo pericial comprovou que houve erro na técnica utilizada no procedimento, fato que teria resultado na fratura, e condenou o Sesc a restituir os gastos com o tratamento e a pagar indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais. Antes da condenação, a instituição havia alegado que não teria havido erro na realização do serviço e que os funcionários adotaram as providências cabíveis após o fato.

Para os desembargadores, o laudo pericial apontou que a atuação da profissional seria a causa da fratura. "A imperícia da dentista do Sesc, responsável pelo procedimento cirúrgico, foi a causa determinante para a quebra da mandíbula da paciente. Nesse ponto em particular, o perito esclareceu que a odontossecção (corte dividindo as raízes do dente) foi insuficiente. Por conta desse quadro, ao se tentar extrair a parte remanescente, foi necessário o uso de uma força maior que a devida, o que, aparentemente, causou a fratura mandibular;, afirmaram em relatório.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Sesc e foi informada de que ainda restam 15 dias para a assessoria jurídica decidir se entrará com um último recurso. Em nota, a instituição informou que está ciente da decisão e reiterou que não houve falha na realização do serviço. "Além disso, os empregados adotaram todas as providências cabíveis após o incidente. Trata-se de um caso isolado. A instituição presta serviço a toda comunidade do DF com qualidade e presteza", afirmou, em nota.