Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 06/08/2018 15:24
Um pai de 21 anos foi preso em flagrante acusado de agredir o filho de quatro anos. O crime ocorreu neste domingo (5/8), por volta das 13h, no Paranoá. A Polícia Militar foi chamada por populares que presenciaram as agressões e tentaram prender o acusado, que escapou.
A partir da descrição do suspeito, os militares realizaram buscas pela região e encontraram pai e filho próximo a uma distribuidora de bebidas. O homem estava tentando estancar o sangramento no nariz da criança. Os policiais deram voz de prisão, mas o pai reagiu e teve que ser contido.
O suspeito foi levado à 6; Delegacia de Polícia (Paranoá). Testemunhas da agressão compareceram, e a criança apresentava lesões no nariz, lábios cortados, olhos inchados e diversos arranhões.
Lei da palmada
A Lei Federal 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, diz que "crianças e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los".
A lei classifica como castigo físico ação punitiva que gere sofrimento físico e lesão. E tratamento cruel ou degradante que cause humilhação, ridicularização ou ameaça gravemente a criança ou adolescente.
Entre as penas estão encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; encaminhamento a cursos ou programas de orientação; obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado e advertência.