postado em 08/08/2018 18:15
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8/8), proposta que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). O Projeto de Lei n; 3.173, de 2015, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), tramitou em caráter conclusivo, ou seja, foi votado apenas pelas comissões designadas, dispensando deliberação do plenário. Agora, segue para análise do Senado.
O fundo tem como objetivo estimular o desenvolvimento da região que envolve os municípios goianos de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Teresina de Goiás.
O texto aprovado indica que os recursos para o novo fundo virão de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; convênios firmados entre unidades da Federação; e outras fontes previstas em lei.
O fundo será usado, por exemplo, para apoiar a qualificação de trabalhadores locais que desenvolvam produtos e atividades turísticas e culturais na região e fomentar a comercialização de produtos locais.
Com informações da Agência Câmara Notícias