Luiz Calcagno
postado em 10/08/2018 22:25
A falta de medicamentos psiquiátricos para internos do sistema prisional coloca em risco a segurança de apenados e funcionários e pode contribuir para uma rebelião. O alerta vem de um despacho emitido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. No documento, a pasta detalha que a falta dos remédios provoca ;instabilidade na massa carcerária; e acarreta ;elevado risco de motim ou violência extrema;.
O despacho número 10903085, de 3 de agosto, é assinado por Simone Kathia de Souza, gerente de saúde do sistema prisional. Trata-se de uma resposta a um pedido de esclarecimento da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSPDF), interessada em adquirir os medicamentos em falta na farmácia central do GDF. De acordo com o texto, ;vários pacientes/internos estão em surto;.
A gerente explica que a aquisição de medicamentos por parte da SSP teria que passar por todo o trâmite burocrático de processo licitatório, que ;não tem previsão para este ano;. Além disso, os poucos itens adquiridos pelo sistema penitenciário foram por meio de doação da Pastoral Carcerária. O documento destaca que, ;após considerações das áreas técnicas, está sendo proposta a compra emergencial;.
[SAIBAMAIS]Embora o despacho cite internos em surto, não diz quais medicamentos estão em falta. Porém, outro documento da Gerência de Serviços de Atenção Primária na Prisional, de 19 de julho, alerta para a falta de Diazepan 5mg. A droga é utilizada no tratamento de ansiedade e depressão e a indisponibilidade ;pode ocasionar descontinuidade no tratamento e a exacerbação das crises;, afirma o texto, dessa vez assinado por três funcionários.
Familiares compram medicamentos
A mãe de um interno da Papuda conversou com a reportagem com a condição de não se identificar, por medo que o filho sofra represálias. Ele está preso desde de 2012 e teve um surto em agosto de 2013. Toma Diazepan e Fluoxetina para manter as crises sob controle. ;Meu filho é uma exceção. Eu contratei advogado, fico em cima, então ele recebe atendimento com psicólogo e psiquiatra, mas isso não acontece com todos os detentos;, relata.
A falta de medicamento, segundo ela, é recorrente nos últimos três anos pelo menos. Para que o filho não fique sem o Diazepan, muitas vezes, ela compra e entrega no presídio. ;De 12 meses, eles passam pelo menos quatro sem medicamento. Se meu filho não tiver tratamento correto, fica ansioso, não dorme, fica imaginando coisa. A maioria lá não tem remédio. Teve um rapaz que ficava vendo um carro vermelho, dizia que queriam pegá-lo. Falei pro meu filho dividir o remédio com ele. Casos de pessoas que surtam e ficam violentas são comuns", conta.
;Se a pessoa entra em surto, para conter é outro problema. Eles já chegam com golpe de estrangulamento. Se fôssemos depender do governo, meu filho estaria sem receber remédio. Quando tem, eu guardo os que comprei para a hora que faltar. Quando a pessoa fica sem medicamento, tem dificuldade para dormir. Imagina isso em uma cela com outros 27 presos e um único banheiro? A maioria já vive à flor da pele. É um panela de pressão;, desabafa.
Processo de aquisição
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que, em seu estoque de medicamentos, há 16 dos 21 utilizados pelos internos da Ala Psiquiátrica do sistema prisional. Nem todos os presidiários que tomam remédio controlado, porém, estão na ala citada pela pasta.
Ainda de acordo com a nota da Saúde, os medicamentos em falta estão em processo de aquisição. ;Para assegurar o fornecimento aos internos até a normalização dos estoques, a Secretaria de Saúde está adquirindo os remédios com recursos do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS) das regiões de saúde Leste e Sul, onde estão localizadas as unidades prisionais;, explicaram.
Já a assessoria de imprensa da SSP-DF garantiu que ;a situação é de normalidade nas seis unidades prisionais do Distrito Federal;. ;Os internos com problemas psiquiátricos são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades e pelos agentes de atividades penitenciárias;, garantiu o órgão.