Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 17/08/2018 06:00 / atualizado em 14/10/2020 12:07
Cerca de R$ 400 mil em verba pública deixaram de ser gastos em julho, quando o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) encerrou o recolhimento em comércios, órgãos públicos, rodoviárias e aeroportos que produzem mais de 120 litros de lixo por dia. Devido à Lei Distrital nº 5.610/2016, conhecida como Lei dos Grandes Geradores, esses locais tinham até 30 de junho para efetuar cadastro no portal eletrônico da SLU informando se acumulam resíduos acima da cota máxima diária. Depois disso, eles deixam de fazer parte da coleta urbana e passam a ser responsáveis pela destinação do próprio rejeito. Até o momento, a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) aplicou mais de R$ 130 mil em multas.
A legislação foi aprovada em 2016 e passou por um cronograma para que cada ponto pudesse se adaptar. Em 1º de agosto do ano passado, os comerciantes que produzissem mais de 2 mil litros de lixo por dia tinham de assumir a gestão do descarte. O limite para os que gerassem acima de mil litros diários foi em 1º de novembro e, no primeiro dia do ano, a iniciativa estendeu-se aos que produzem mais de 120 litros por dia. Até o momento, 848 empresas fazem a própria destinação dos resíduos, segundo o portal eletrônico do SLU.
Além dessas, 529 companhias estão com cadastro em análise pelo governo. Com isso, os produtores não residenciais de lixo estão contratando firmas privadas para recolher os rejeitos. A SLU indica 20. “Em torno de 100 e 150 toneladas saíram da coleta diária da SLU, o que resulta em mais de 3 mil por mês. Com isso, deixamos de gastar, mensalmente, cerca de R$ 300 mil para transportar os resíduos e R$ 90 mil para enterrá-los”, calcula o diretor adjunto da SLU, Paulo Celso.
Quando o órgão percebe que algum comerciante produz muito lixo, o órgão notifica a Agefis, que fiscaliza se o ponto ultrapassa a marca de 120 litros por dia. Desde agosto de 2017, quando a primeira fase do cronograma entrou em vigor, a agência aplicou 494 notificações — elas servem como aviso. Caso haja reincidência, é aplicada uma multa, que varia de R$ 547,36 a R$ 21.894,67. Até agora, foram distribuídas 45 infrações.
Diversos contratos podem ser firmados com as empresas particulares de recolhimento de lixo, com pacotes que incluem separação de recicláveis. Desde então, cinco pátios de compostagem estão em funcionamento no DF. “É algo que pegou a gente de surpresa, pois veio da iniciativa privada e de forma totalmente espontânea. Nesses locais, eles retiram a fração orgânica do lixo e a transforma em adubo. Assim, menos resíduo vai para os aterros do Distrito Federal”, conta Paulo. Além do aterro de Samambaia, o material recolhido pelas firmas privadas segue para Padre Bernardo e Cidade Ocidental, ambas em Goiás.
Soluções
Para os comerciantes, a adaptação à legislação trouxe gastos. No Pontão do Lago Sul, os seis restaurantes produzem, no total, mais de 60 toneladas de lixo por mês. Desde a primeira fase de implementação da norma, o grupo passou a dar finalidade aos próprios resíduos. Recolher e levar o lixo para o aterro de Padre Bernardo, em Goiás, sai a R$ 220 por tonelada, ou seja, R$ 13,2 mil por mês.
A gerente de Marketing do Pontão, Lidia Alves, conta que, com a lei, a fiscalização ficou por conta do empresário. “Nós temos de ficar de olho para saber onde o lixo está sendo depositado, se está indo mesmo para o aterro. Além disso, para se adequar à legislação, tivemos um treinamento de separação do lixo orgânico, recicláveis e indiferenciados”, detalha. Genival Lima, dono do restaurante Manzuá, lamenta o gasto extra. “Com a situação atual do mercado, cada despesa mexe com o financeiro da empresa”, queixa-se.
Para diminuir os gastos com o recolhimento, 16 bares e restaurantes de Brasília se uniram para criar o Instituto Ecozinha. Com o projeto, os empresários procuram soluções para dar o destino correto ao lixo. Os resíduos orgânicos dos comércios são separados e recolhidos diariamente por uma cooperativa, que os leva a um pátio de compostagem. A partir daí, o material vira adubo.
Um dos empresários do grupo é Luiz Carvalho, proprietário da Belini Pães. Segundo ele, os recicláveis também são separados. “Temos cooperativas que recolhem papelão, plástico e vidro, por exemplo. Com isso, pouquíssimos recursos vão para o lixo convencional”, explica. Luiz admite que, em um primeiro momento, a legislação foi vista como mais um gasto nas costas dos empresários, mas, agora, ele enxerga de outra forma. “A diferença entre um grande ou um pequeno gerador é o modo como ele trata o lixo. Se você só joga tudo para fora, obviamente, produzirá muito. Mas, se investe em reciclagem, pouca coisa vai parar no aterro”, ressalta.
Classificação
Um saco de lixo grande, vendido em supermercados, costuma acomodar até 50 litros de lixo. Com isso, é classificado pela legislação como grande gerador de resíduos um comércio que produza cerca de três sacos por dia.
O destino do vidro
A maior dificuldade dos comerciantes é dar a destinação correta ao vidro. O material precisa viajar 864km para chegar à usina de reciclagem mais próxima, em Guarulhos, São Paulo. Por isso, apenas 1,9% do vidro do DF é reciclado. Em junho, com o fim do prazo de cadastro da Lei dos Grandes Geradores, um projeto de São Paulo chegou à capital federal para ajudar a resolver o problema. Criado pela fabricante de bebidas Diageo, o programa de reciclagem Glass is Good retira 80 toneladas de vidro das ruas do DF por mês. Atualmente, são 40 bares e restaurantes atendidos pelo projeto, que realiza o trabalho gratuitamente. O material é levado para São Paulo, onde passa por um processo para voltar ao mercado.“A Diageo enxergou na região um grande potencial para coleta e reciclagem de vidro; por isso, aportamos o projeto que combina benefícios ambientais, evitando o descarte indevido das garrafas, e sociais, ao oferecer a oportunidade de geração de renda aos cooperados de Brasília”, revela Daniela De Fiori, diretora de relações corporativas da Diageo PUB (Paraguai, Uruguai e Brasil). Para ser incluído na coleta do projeto, o comerciante deve entrar em contato com o Instituto Ecozinha.