Mariana Machado, Isa Stacciarini
postado em 20/08/2018 06:03
Mesmo sob protestos de parte da comunidade acadêmica, a Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) colocou em prática cortes e medidas para aumentar a arrecadação que começam a dar resultados. O deficit, inicialmente estimado R$ 92,3 milhões para este ano, deve ser minimizado ou mesmo zerar, de acordo com a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB, Denise Imbroisi. Até o momento, a instituição economizou R$ 50 milhões, dos quais metade já estão nos cofres da universidade.
A instituição ampliou a receita com recursos de projeto de pesquisa; aluguel de imóveis e repasse de verba (royalties) do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); reduziu R$ 25 milhões nas despesas com contratos de empresas prestadoras de serviço; e deixou de gastar R$ 5 milhões com subsídio do Restaurante Universitário (RU).
Os impactos da situação orçamentária, no entanto, são sentidos diariamente. O segundo semestre começou na semana passada com redução das linhas de ônibus intercampi, menos estagiários e funcionários de áreas como limpeza e segurança e o aumento no valor das refeições do RU, implementado no fim do período letivo anterior. No âmbito nacional, veio a má notícia da possibilidade de corte de bolsas de mestrado e doutorado ano que vem.
Para 2019, a previsão é de que o orçamento de despesas discricionárias ; que incluem investimentos e manutenção ; diminua em R$ 3 milhões, e a possibilidade de mais cortes não é descartada. A decana reforça, porém, que a instituição batalha para ampliar os recursos vindos da Lei Orçamentária (leia Cinco perguntas para).
A UnB reduziu ainda R$ 4 milhões nos gastos com estagiários. Até 30 de maio, eram 914. Atualmente, há 275: um corte de quase 70%. Quanto aos servidores terceirizados, a instituição respondeu que a decisão sobre o corte ;é de competência das empresas prestadoras de serviços;. Hoje, trabalham na universidade 980. ;Foram demitidos metade dos terceirizados do ano passado para cá. Houve uma sobrecarga de trabalho muito grande em cima de quem ficou e o resultado são muitas reclamações dos trabalhadores;, afirma Maurício Sabino, coordenador-geral do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da UnB (Sintfub).
Raphael Freitas, 40, trabalha como agente de portaria e conta que os funcionários estão preocupados com o risco de mais gente ser mandada embora. ;Se isso acontecer, a UnB não funciona mais. Está todo mundo sobrecarregado de funções.;
Insatisfação
O aumento nos preços do RU, que passou a vigorar em 12 de julho, incomoda. Antes, os alunos pagavam R$ 2,50 para café da manhã, almoço, ou jantar. Agora, o café custa R$ 2,80, enquanto almoço e a jantar ficaram a R$ 5,20, menos para aqueles em situação de vulnerabilidade. Servidores e funcionários terceirizados também pagam mais.
Alunos do 5; semestre do curso de engenharia da computação, Evandro Thales, 21, e Bernardo Ferreira, 20, afirmam que, com isso, o RU tem sido menos frequentado. Eles também reclamam da diminuição das linhas de ônibus intercampi, que fazem o trajeto entre Asa Norte, Gama, Planaltina e Ceilândia. ;Eram linhas que ajudavam bastante. Além disso, os cortes com pessoal de limpeza estão tendo reflexos. A gente nota a universidade mais suja do que no ano passado;, diz Bernardo.
Entre os professores, a maior preocupação é em relação aos bolsistas dos cursos de pós-graduação. Segundo o coordenador da pós do Departamento de Matemática, professor Carlos Alberto dos Santos, para 2018 a situação está sob controle, mas se, os cortes de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ocorrerem em 2019, as pesquisas ficariam comprometidas.
;É possível que nem consigamos alunos para os programas de mestrado e doutorado do ano que vem. Boa parte vem de fora e sabe que Brasília é uma cidade cara. Sem a bolsa, eles vão procurar cidades com custo de vida menor;, pondera o professor. Segundo ele, cerca de 80% do programa funciona com os benefícios. ;Se os cortes forem feitos, as pesquisas devem diminuir drasticamente.;
Em nota conjunta com os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Capes confirmou que não haverá suspensão do pagamento de bolsas. ;As equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema. A valorização da educação é uma das prioridades do governo federal;, informou.
Cinco perguntas Denise Imbroisi, decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da Universidade de Brasília (UnB)
O que foi feito para controlar a crise orçamentária da UnB?
Com um conjunto de esforços, ampliamos a receita com recursos de projetos, aluguel dos imóveis da UnB e repasse dos valores chamados de bens-intangíveis (royalties) recebidos da OS (organização social) Cebraspe. Além disso, atuamos para reduzir despesas de contrato de prestação de serviços e fizemos uma contenção de despesas com a economia de água e energia. Outra iniciativa foi reduzir o subsídio do RU (Restaurante Universitário) de estudantes que não têm perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Por meio dessas iniciativas, conseguimos melhorar o recurso disponível para ensino, pesquisa e extensão. Por enquanto, não há nenhuma medida adicional, mas continuamos trabalhando para terminar o semestre sem percalços.
O deficit orçamentário estava previsto em R$ 92 milhões. Com as novas medidas adotadas, qual a nova previsão?
Com essas medidas, a expectativa é minimizar ou mesmo zerar o deficit em 2018. A UnB prevê R$ 50 milhões em aumento de receita, tendo já ingressado 50% desses recursos. A economia prevista é de cerca de R$ 25 milhões com contratos de empresas de prestação de serviços, R$ 4 milhões com estágios e R$ 5 milhões com redução dos subsídios do RU.
A respeito das bolsas da Capes, CNPq e Pibid, como a UnB pretende lidar com o risco dos cortes no ano que vem?
O orçamento vai direto para programa de pós-graduação e a Capes paga ao pesquisador. Estamos reunindo esforços para negociar junto à Capes a manutenção de todas as pesquisas.
Alunos reclamam dos cortes das linhas do intercampi e o DCE informou que há estudantes esperando ônibus que não chegam. Como resolver a questão?
Todos os estudantes têm direito ao passe estudantil. As linhas intercampi foram criadas como um serviço adicional pela UnB, para dar oportunidade ao estudante de frequentar disciplinas de outros câmpus. Mas, hoje, o aluno tem a oferta de todas as disciplinas para se graduar no próprio câmpus. Por isso, fizemos uma otimização do horário em relação à demanda. Havia ônibus com 40 lugares que saía com cinco estudantes. Por isso, não se justificava a manutenção daquele transporte. As linhas foram criadas como uma facilitação, mas o aluno continua tendo acesso ao Passe Livre. De toda forma, os serviços foram mantidos e só os horários modificados.
Qual a previsão de orçamento da UnB para o próximo ano?
A PLOA prevê R$ 3 milhões a menos no orçamento discricionário, que faz parte do investimento e da manutenção. Este ano, tivemos R$ 258.140.846 disponíveis para isso. A previsão é de que, em 2019, seja R$ 255.102.300. É um dinheiro que faz muita falta, mas vamos continuar os esforços no sentido de ampliar os recursos da Lei Orçamentária e mantendo a racionalização das despesas, ou seja, priorizando o ensino, a pesquisa e a extensão. Ainda não temos o orçamento global na PLOA 2019.