postado em 29/08/2018 10:23
Mais um caso de violência contra a mulher foi registrado no Distrito Federal. Após ser agredida com socos no olho pelo marido, uma mulher de 37 anos ligou para a Polícia Militar e pediu socorro. O crime aconteceu à 1h40 desta quarta-feira, no Jardim Botânico.
Ao chegar à residência da vítima, os militares a encontraram com ferimentos no olho. Aos policiais, ela relatou que, ao chegar de um passeio, encontrou o marido bastante agressivo. Foi nesse momento que ele a atacou, segundo ela.
Quando os militares abordaram o homem, que tem 42 anos, ele negou ter batido na esposa e se dispôs a ir até a delegacia. Mas, a caminho da viatura, mudou de ideia, reagiu à prisão e precisou ser contito. Ele foi levado para a 30; Delegacia de Polícia (São Sebastião), onde foi autuado em flagrante.
Violência contra a mulher
A PM tem um núcleo de atendimento especializado no atendimento à violência doméstica. É o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid), que oferece suporte às vítimas.
De acordo com a corporação, o núcleo viabiliza "a intervenção mais rápida à família, de forma que a vítima de violência receba a atenção e o cuidado necessários para sua proteção e a de seus familiares". Órgãos como o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e defensorias públicas atuam em parceria com a PM para a atuação do Provid.
Feminicídio
Somente este ano, 20 mulheres foram assassinadas pelos companheiros no Distrito Federal. O número supera todos os registros do ano passado. A Lei n; 13.104 alterou o Código Penal para prever o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio, no rol de crimes hediondos.
As circunstâncias qualificadoras são o homicídio contra a mulher apenas por ser do sexo feminino e quando o crime envolve violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição feminina. A pena para assassinato, quando praticado contra a mulher pelos motivos citados, é aumentada de um terço até a metade, se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência, e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Denuncie
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e as orienta sobre direitos e legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços, caso necessário. Com atendimento 24 horas, todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil.
