postado em 30/08/2018 15:45
Um condutor que provocou acidente com morte foi considerado culpado pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) pela 3; Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). O homem foi acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de condução imprudente que culminou na morte de Marivaldo Pereira da Gama, que seguia no banco do carona. Segundo o pedido condenatório, o motorista trafegava em velocidade superior à permitida na via.O réu já havia recebido a sentença de dois anos de detenção em regime aberto, além da suspensão do direito de dirigir durante dois meses, pelo juiz substituto da 2; Vara Criminal de Santa Maria. A determinação segue o disposto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n; 9.503/97).
Em sua defesa, o motorista apresentou recurso requerendo absolvição, com argumento de não ter faltado com seu dever de cuidado objetivo, pois a velocidade da via foi respeitada e o acidente foi causado por um problema no sistema de freio do veículo. Entretanto, neste novo julgamento, em segunda instância, o recurso não foi acatado e e sentença, mantida integralmente.