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Correio Braziliense

Condenado por matar mãe e filha no trânsito deve cumprir pena imediata

A Justiça negou o habeas corpus solicitado pela defesa de Rafael Yanovich Sadite. Ele vai ficar 11 anos preso


postado em 30/08/2018 19:50 / atualizado em 30/08/2018 19:54

Rafael Yanovich cumpre a pena em regime inicialmente fechado(foto: Reprodução)
Rafael Yanovich cumpre a pena em regime inicialmente fechado (foto: Reprodução)

Rafael Yanovich Sadite, condenado a 11 anos pelas mortes de mãe e filha em acidente de trânsito, vai cumprir a pena imediatamente, determinou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A defesa do réu solicitou um habeas corpus, que foi negado temporariamente pelo desembargador Jesuíno Rissato, da 3ª Turma Criminal. 

Em 2014, o motorista colidiu em um veículo de uma família que voltava de uma confraternização familiar. O acidente aconteceu em Águas Claras e tirou a vida de Alessandra Tibau Trino de Oliveira, 33 anos, e a filha dela, Júlia Trino de Oliveira, 1 ano. O pai da criança e marido de Alessandra, Gabriel Gomes Faria Oliveira, dirigia o carro e ficou ferido. À época, a perícia constatou que o acusado estava a 130 km/h em uma via de 60 km/h. Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado.  
 
Alessandra Tibau morreu na hora. Já a pequena Júlia Trino chegou a ser socorrida, mas não resistiu(foto: Reprodução)
Alessandra Tibau morreu na hora. Já a pequena Júlia Trino chegou a ser socorrida, mas não resistiu (foto: Reprodução)
 
O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) responsável pelo caso, Rafael Gustavo Reiner, argumentou que a eventual soltura colocaria em cheque a soberania do veredicto do Tribunal do Júri. “A decisão que determinou o imediato cumprimento da pena é perfeita e muito bem fundamentada, em harmonia com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.  É somente com decisões assim que o sentimento de impunidade, tão presente na sociedade brasileira, deixará de prevalecer”, ressaltou. 

A argumentação do MPDFT se baseou em um entendimento já externado por alguns ministros do STF, de que as penas impostas pelo Tribunal do Júri possuem execução imediata e não dependem de confirmação em segunda instância. O mérito do pedido de habeas corpus ainda será analisado pela 3ª Turma Criminal do TJDFT, formada por três desembargadores. 

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