Alan Rios
postado em 31/08/2018 14:30
A partir deste mês, a Lei Maria da Penha passa a fazer parte das disciplinas ministradas no curso de formação da Polícia Militar do DF. A inclusão das aulas é uma medida pensada para melhorar o atendimento policial às vítimas de violência doméstica, que estão incluídas em vários contextos de opressão e muitas vezes sofrem dificuldade em encontrar apoio.
O novo currículo faz parte de uma parceria entre a PMDF, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os três órgãos tiveram auxílio, ainda, do corpo docente da Universidade de Brasília, com aulas de especialistas da instituição.
A primeira atividade do curso ocorreu no dia 22 de agosto, quando o TJDFT promoveu a aula inaugural durante a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela paz em Casa. Tânia Mara, professora e PhD da UnB, abriu a programação do curso ressaltando a importância de uma formação adequada para profissionais que tratam da violência doméstica.
Segundo a especialista, o ideal é atuar não só na punição dos acusados, mas ainda na prevenção que evite novos crimes. Um dos passos necessários para isso, de acordo com Tânia, é dar ainda mais importância aos chamados de ocorrência de agressões às mulheres, fornecendo um atendimento que não desqualifique o depoimento delas.
Ao todo, serão seis aulas sobre a Lei Maria da Penha no curso, ministradas por professores da UnB, instrutores da PMDF e representantes do TJDFT. Segundo o Tribunal, a primeira turma que recebe a disciplina obrigatória é composta por 120 policiais militares.