Helena Mader
postado em 05/09/2018 06:00
De pastores evangélicos a militantes LGBT. De empresários a líderes comunitários da periferia. As vaquinhas virtuais são a grande aposta de candidatos de vários espectros políticos para driblar a falta de recursos e alavancar as campanhas. Novidade nas eleições do Distrito Federal, o financiamento coletivo é a saída encontrada por quem não tem acesso a recursos do Fundo Partidário ou por aqueles que preferem não usar dinheiro público na corrida eleitoral. Candidatos ao governo, ao Senado e a cargos proporcionais recorreram às plataformas para conseguir receitas. Ao todo, 74 representantes do DF arrecadaram R$ 556,9 mil nesses sistemas de doações.
O recordista de arrecadação em vaquinhas é Marivaldo Pereira, candidato do PSol ao Senado. Ele conseguiu R$ 211 mil em doações realizadas em plataformas de financiamento coletivo, segundo registro de ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Concorrente de Marivaldo na corrida por uma vaga de senador, o deputado distrital Chico Leite (Rede) obteve R$ 6 mil em doações. Entre os candidatos ao GDF, só dois receberam recursos de vaquinhas: Alexandre Guerra, do Novo, ganhou R$ 12,4 mil por meio desse sistema, e Júlio Miragaya (PT), R$ 1,4 mil.
Marivaldo Pereira comemora o bom resultado: "O valor que arrecadamos é o maior entre todos os candidatos ao Legislativo no Brasil. O financiamento coletivo era uma grande oportunidade de fazer contraponto às práticas da velha política. As pessoas que doam não vêm depois cobrar algo em troca, elas contribuem porque acreditam no projeto e porque conhecem a minha história."
Entre os políticos na disputa por cargos proporcionais, 70 recorreram às plataformas de financiamento coletivo. Maurílio DF, da Rede, lidera entre os candidatos a deputado federal que reuniram arrecadações em sites de financiamento. Ele recebeu R$ 36,2 mil em doações. O empresário Pedro Ivo (PPS) lidera entre os concorrentes a uma vaga de deputado distrital com mais contribuições. De acordo com dados do TSE, ele teve R$ 29,6 mil em doações em sites de financiamento coletivo.
Ex-coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Ivo conta que recebeu doações de antigos colegas e professores da UnB e de amigos. "A maioria das mudanças trazidas pela minirreforma eleitoral foi péssima para quem quer entrar na política, como a redução do tempo de campanha. Mas, por outro lado, a possibilidade de uso das vaquinhas foi excelente", comenta o candidato do PPS. Segundo cálculos de Pedro Ivo, a arrecadação chegou a R$ 34 mil. O TSE computa só os valores já depositados nas contas dos candidatos na data de divulgação das informações.
Novidade
A adoção do sistema de financiamento coletivo representa uma novidade nas eleições, mas ainda mobiliza pouco os políticos. Só 5,9% dos 1.239 candidatos registrados no TSE para concorrer este ano no DF receberam dinheiro de vaquinhas. A maioria ainda recorre ao Fundo Partidário ou a grandes doações de pessoas físicas para realizar a campanha.
Candidato à reeleição, Delmasso (PRB) arrecadou R$ 26,8 mil com sistemas de financiamento coletivo, o equivalente a 29% do total já reunido pelo pastor da Igreja Sara Nossa Terra. Outro campeão de arrecadação entre os candidatos a distrital é Fábio Félix (PSol), que conseguiu R$ 23,8 mil para a campanha. Para o ativista de direitos humanos e militante LGBT, as novas plataformas ajudam a envolver os eleitores na campanha. "Os doadores são pessoas comprometidas com esse projeto e que acreditam que, pela política, é possível transformar a sociedade e a nossa cidade", comenta.
A minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, definiu o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Segundo a Lei n; 9.504/1997, sistemas de financiamento coletivo por meio de sites e aplicativos eletrônicos podem oferecer este serviço, desde que observadas as regras da Justiça Eleitoral. Uma resolução aprovada pelo TSE em fevereiro detalhou a forma de arrecadação nessa modalidade. As entidades que realizam as vaquinhas virtuais tiveram que se cadastrar no TSE.
Entre as normas está a necessidade de identificação obrigatória, com o nome completo e o número do CPF de cada um dos doadores, o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações. As empresas que operam esses sistemas também têm que emitir recibo para o doador e enviar imediatamente ao candidato e à Justiça Eleitoral todas as informações relativas à doação. A cobrança de taxas de administração, de cerca de 7%, também deve ser clara.