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Correio Braziliense

Candidatos ao GDF querem criar mais 12 órgãos públicos no Distrito Federal

Os políticos na disputa pelo Palácio do Buriti anunciaram, em eventos de campanha e na propaganda eleitoral, a intenção de implantar novas pastas. Especialistas em gestão pública dizem que reestruturação traz custos e pode virar cabide de emprego


postado em 09/09/2018 07:00

Ao assumir o Executivo local, em 2014, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) diminuiu de 38 para 17 o número de secretarias(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Ao assumir o Executivo local, em 2014, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) diminuiu de 38 para 17 o número de secretarias (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)


Da Secretaria da Família a uma pasta especializada no diálogo com sindicatos: em busca de votos, candidatos ao Palácio do Buriti prometeram, em agendas de campanha e programas eleitorais transmitidos na tevê e no rádio, a criação de pelo menos 12 novos órgãos públicos para atender aos interesses de diferentes segmentos. De acordo com os postulantes, as implementações serão viabilizadas por meio de uma reestruturação administrativa. Especialistas, porém, alertam sobre o risco de geração de espaços para cabides de emprego e inchaço da máquina pública, com consequente aumento de gastos.

Ao assumir o Executivo local, em 2014, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) diminuiu de 38 para 17 o número de secretarias, em uma investida pelo corte de despesas. O número, no entanto, subiu com o passar dos anos. Hoje, há 21. Ao Correio, o socialista disse não prever alterações relativas à estrutura.“Eventuais mudanças serão estudadas, levando em consideração a relação de custo e benefício. Percebemos um espetáculo de demagogia dos nossos adversários, cujas promessas vêm sempre acompanhadas de aumento de gastos”, disse o governador.

A extinção da Agefis é promessa de vários candidatos ao governo local. A maioria dos postulantes critica a atuação da fiscalização do GDF(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
A extinção da Agefis é promessa de vários candidatos ao governo local. A maioria dos postulantes critica a atuação da fiscalização do GDF (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)


Na contramão da afirmativa, adversários asseguram que o chefe do Buriti peca na distribuição de comissionados e estatutários entre os órgãos da administração. A ideia dos candidatos é extinguir pastas, além de remanejar profissionais para atender às novas secretarias, condição que evitaria gastos adicionais. “Na Secretaria da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, há 323 pessoas. Não é necessário um número tão alto em uma casa de articulação”, exemplificou o coordenador do programa de governo do advogado Ibaneis Rocha (MDB), André Clemente.

O emedebista propôs a criação de duas secretarias: a Especializada no Diálogo com Sindicatos e a de Assistência à Pessoa com Deficiência. “A nossa economia, em grande parte, é movimentada pelo funcionalismo. Por isso, é necessária uma pasta para discutir e organizar não somente as demandas dessas entidades, mas também a formação de políticas públicas, a capacitação e o treinamento”, disse Clemente. E emendou: “No outro caso, mais de 20% da população detém necessidades especiais. Precisamos pensar em políticas da área social, emprego e renda, esporte e educação para essas pessoas”.

Ibaneis Rocha (MDB) quer uma pasta para dialogar com sindicatos(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Ibaneis Rocha (MDB) quer uma pasta para dialogar com sindicatos (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Deputado federal licenciado, Rogério Rosso (PSD) sugeriu a implementação da Secretaria da Família. A divulgação da proposta ocorreu em um programa eleitoral, no qual aparece também o candidato à Vice-Governadoria e pastor da Assembleia de Deus, Egmar Tavares (PRB). “Vamos unificar temas da sociedade que são correlacionados, como crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com maior vulnerabilidade”, detalhou. Hoje, os temas são tratados em duas pastas distintas. O candidato ainda pretende extinguir a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e instaurar uma secretaria responsável pelos processos, de forma descentralizada.

Outro projeto do parlamentar é a Secretaria do Entorno, anexa ao Buriti. A cargo da pasta, ficaria o desenvolvimento econômico de cidades limítrofes ao DF. Ele também pretende criar a Secretaria de Assistência à Pessoa com Deficiência. Para estimular micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI), comprometeu-se a implementar a Agência do Empreendedor, que reuniria unidades do BRB, entidades de fomento ao setor produtivo, como o Sebrae, e órgãos do governo, a exemplo da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia.

Eliana Pedrosa (Pros) vai criar a Administração do Sol Nascente(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Eliana Pedrosa (Pros) vai criar a Administração do Sol Nascente (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Presídios

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) planeja tirar do papel a Secretaria de Administração Penitenciária e a do Pequeno e Microempresário. “Há 4 mil microempresas no DF. A criação de uma pasta para traçar políticas e diretrizes beneficia a economia local”, disse a assessoria do democrata, em nota. O parlamentar é outro que pretende extinguir a Agefis. “Os fiscais serão remanejados para as administrações regionais, com a finalidade de combater preventivamente ocupações irregulares”, apontou.

Candidato do PT ao GDF, Júlio Miragaya quer emancipar a Secretaria da Mulher. “À época da gestão de Agnelo Queiroz, a pasta tinha orçamento de pouco mais de R$ 20 milhões. Hoje, conta com cerca de R$ 1 milhão. Trata-se de um segmento que precisa de atenção especial, com políticas públicas específicas. Por isso, retomaremos o modelo antigo”, disse, se referindo ao fato de, atualmente, a pasta integrar a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O petista também pretende investir em um órgão que trate de gestão estratégica. “Precisamos diversificar as opções econômicas e deixar de depender tanto do funcionalismo. Esse organismo contaria com profissionais de vários órgãos para uma conversa transversal”, argumentou.

Eliana Pedrosa (Pros) declarou em eventos de campanha a intenção de criar as secretarias da Micro e Pequena Empresa e Cooperativismo, da Família e Bem-Estar, da Gestão Estratégica e Fiscalização. Planeja, ainda, implementar as administrações regionais do Sol Nascente e de Água Quente. Para isso, no entanto, precisa emancipá-las, respectivamente, de Ceilândia e do Recanto das Emas.

“Com a independência dessas cidades, você aproxima o Estado das pessoas. São duas áreas densamente povoadas e muito carentes de serviços públicos. Nas administrações regionais, haverá um leque de opções, com atuações de empresas e órgãos como CEB, Caesb, Na Hora e Secretaria de Trabalho”, explica Eliana. 

Na contramão do planejamento da maioria dos candidatos, três concorrentes dispensam novas secretarias — Alexandre Guerra (Novo), Fátima Sousa (PSol) e Paulo Chagas (PRP). Para Guerra, as propostas são demagógicas. “Criação de secretaria só serve para gerar cabides de emprego. Se quisermos obter melhorias, o assunto tem de avançar de forma transversal. Vamos reduzir as pastas de 21 para 11”, adiantou. Aposta do PRP, Chagas afirmou que trataria do tema apenas num eventual governo de transição. “Seria prematuro falar sobre isso agora com a experiência que eu não tenho”, disse. A candidata do PSol declarou que vai reorganizar a administração. O Correio não conseguiu contato com Renan Rosa (PCO) e Guillen (PSTU).

“Oportunismo”

O economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília e especialista em contas públicas, afirmou que a proposta de reestruturação administrativa é intrínseca à política brasileira. “Não é necessário criar uma secretaria para atender a demandas. Na realidade, é preciso definir prioridades e alocar recursos. Novas estruturas são um prato cheio para cabides de emprego, pois, geralmente, são concedidas a aliados políticos”, pontuou.

De acordo com o especialista, a maioria das propostas são “vãs, oportunistas e, muitas vezes, inconsequentes”. “São promessas feitas no sentido de contemplar determinada faixa do eleitorado”, resumiu. E emendou: “Implementar os espaços sem novos custos é extremamente difícil. Mesmo porque existem condições de funcionamento, como necessidade de material, de espaço, contas”.


Estrutura


Durante a campanha, candidatos ao Governo do Distrito Federal prometeram criar novos órgãos e secretarias para a estrutura do Executivo local. Confira algumas pastas que estão entre os anúncios realizados:

» Administração Regional de Água Quente
» Administração Regional do Sol Nascente
» Agência do Empreendedor
» Secretaria de Administração Penitenciária 
» Secretaria de Assistência à Pessoa com Deficiência
» Secretaria do Entorno
» Secretaria Especializada no Diálogo com  Sindicatos
» Secretaria de Gestão Estratégica
» Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Cooperativismo
» Secretaria da Mulher
» Secretaria da Família e do Bem-Estar
» Secretaria de Fiscalização


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