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Correio Braziliense

MP pede explicação sobre aplicativos que rastreiam usuários pelo celular

Cerca de 50 milhões de brasileiros podem estar sendo rastreados por uma tecnologia de geolocalização 30 vezes mais precisa que o GPS, que registra movimentos mesmo sem o aparelho estar conectado ao wi-fi. Empresa, no entanto, garante privacidade do usuário


postado em 14/09/2018 15:45 / atualizado em 14/09/2018 15:45

(foto: Leandro Mello/CB/D.A Press)
(foto: Leandro Mello/CB/D.A Press)

Imagine ter cada passo rastreado pelo celular, que passa a registrar todo seu percurso diário. Apesar de parecer uma espécie de teoria da conspiração, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando o rastreamento de cerca de 50 milhões de brasileiros por meio dos seus smartphones. A empresa In Loco Tecnologia da Informação é analisada por gerar a aplicativos parceiros a informação de 250 bilhões de pontos de localização de usuários por mês.

A startup investigada tem mais de 500 aplicativos parceiros e uma série de anunciantes que pagam apenas pelas propagandas que direcionam o cliente ao estabelecimento. Entre os apps que usam o serviço, estão, por exemplo, o "Buscapé" e a "Turma da Galinha Pintadinha". Ou seja, quando alguém baixa um desses programas no celular, passa a ter sua localização rastreada e recebe anúncios nele. O modelo é lucrativo para as organizações, pois elas só pagam quando alguém que viu a propaganda visita uma unidade da empresa anunciante.

Mas o MP investiga se isso fere direitos básicos dos cidadãos, instaurados no Código de Defesa do Consumidor, no Marco Civil da Internet e na recente legislação de proteção de dados pessoais, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto. Um dos perigos dessa tecnologia é que esses dados captados podem ser usados de forma criminosa, se compartilhados. 

Por isso, a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público enviou ao CEO da In Loco Tecnologia um protocolo com requisição de informações, pedindo respostas a 18 perguntas para apurar a legalidade do software. O documento foi enviado na última terça-feira (11/9) e a empresa terá 10 dias úteis para responder todos os questionamentos.
 

Posicionamento da empresa 

A In Loco afirmou ter recebido a notícia por meio da imprensa, quatro dias antes do prazo concedido para responder ao ofício, mas afirmou que ele "será devidamente entregue com todas os esclarecimentos solicitados no prazo previsto".

A empresa também disse que tem "o compromisso integral com a absoluta legalidade das operações e com a privacidade do usuário" e que jamais acessaram dados de identificação pessoal, trabalhando de acordo com a legislação brasileira e com o Marco Civil da Internet. 

Perigo dos vazamentos

Entre os questionamentos do MPDFT, está o pedido de esclarecimento sobre possíveis "contratos com partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos". A preocupação com a proteção de dados fica maior em ano eleitoral, pois casos recentes relacionados à última eleição americana mostraram que dados vazados pelo Facebook podem ter influenciado campanhas políticas

Para saber o que cada aplicativo pode ter acesso no seu celular, basta ir nas configurações. No caso de smartphones com sistema operacional Android, após esse passo é preciso ir em "Aplicativos" e depois em "Permissões do app", onde aparecerá uma lista de todos os softwares instalados, que também mostra o que cada um tem acesso. Já para quem usa iPhone, basta ir em "Ajustes" e depois "Privacidade" para descobrir as mesmas informações. 

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