Alan Rios
postado em 14/09/2018 15:45
Imagine ter cada passo rastreado pelo celular, que passa a registrar todo seu percurso diário. Apesar de parecer uma espécie de teoria da conspiração, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando o rastreamento de cerca de 50 milhões de brasileiros por meio dos seus smartphones. A empresa In Loco Tecnologia da Informação é analisada por gerar a aplicativos parceiros a informação de 250 bilhões de pontos de localização de usuários por mês.
A startup investigada tem mais de 500 aplicativos parceiros e uma série de anunciantes que pagam apenas pelas propagandas que direcionam o cliente ao estabelecimento. Entre os apps que usam o serviço, estão, por exemplo, o "Buscapé" e a "Turma da Galinha Pintadinha". Ou seja, quando alguém baixa um desses programas no celular, passa a ter sua localização rastreada e recebe anúncios nele. O modelo é lucrativo para as organizações, pois elas só pagam quando alguém que viu a propaganda visita uma unidade da empresa anunciante.
Mas o MP investiga se isso fere direitos básicos dos cidadãos, instaurados no Código de Defesa do Consumidor, no Marco Civil da Internet e na recente legislação de proteção de dados pessoais, a Lei n; 13.709, de 14 de agosto. Um dos perigos dessa tecnologia é que esses dados captados podem ser usados de forma criminosa, se compartilhados.
Por isso, a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público enviou ao CEO da In Loco Tecnologia um protocolo com requisição de informações, pedindo respostas a 18 perguntas para apurar a legalidade do software. O documento foi enviado na última terça-feira (11/9) e a empresa terá 10 dias úteis para responder todos os questionamentos.
Posicionamento da empresa
A In Loco afirmou ter recebido a notícia por meio da imprensa, quatro dias antes do prazo concedido para responder ao ofício, mas afirmou que ele "será devidamente entregue com todas os esclarecimentos solicitados no prazo previsto".
A empresa também disse que tem "o compromisso integral com a absoluta legalidade das operações e com a privacidade do usuário" e que jamais acessaram dados de identificação pessoal, trabalhando de acordo com a legislação brasileira e com o Marco Civil da Internet.
Perigo dos vazamentos
Entre os questionamentos do MPDFT, está o pedido de esclarecimento sobre possíveis "contratos com partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos". A preocupação com a proteção de dados fica maior em ano eleitoral, pois casos recentes relacionados à última eleição americana mostraram que dados vazados pelo Facebook podem ter influenciado campanhas políticas.
Para saber o que cada aplicativo pode ter acesso no seu celular, basta ir nas configurações. No caso de smartphones com sistema operacional Android, após esse passo é preciso ir em "Aplicativos" e depois em "Permissões do app", onde aparecerá uma lista de todos os softwares instalados, que também mostra o que cada um tem acesso. Já para quem usa iPhone, basta ir em "Ajustes" e depois "Privacidade" para descobrir as mesmas informações.