Ana Viriato, Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 14/09/2018 21:25
O orçamento total previsto para o Distrito Federal em 2019 é de R$ 42 bilhões. O valor foi definido pelo executivo e enviado nesta sexta-feira (14/9) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLOA) . O montante é 2,2 bilhões acima do que havia sido estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para os investimentos, o estipulado para o próximo exercício financeiro subiu de R$ 1,1 para R$ 1,6 bilhão. A verba será usada em obras como a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro e do Arquivo Nacional. Há também a previsão de construção de creches, escolas técnicas, além da ampliação de unidades de saúde e do centro oncológico de Brasília. Obras viárias, como a ampliação do Metrô, estão incluídos na reserva.
No projeto de lei estão previstos ainda cerca de R$ 200 milhões para a implementação de reajustes salariais aos servidores do executivo a partir do segundo semestre de 2019, caso a previsão de receitas se realize. Outros R$ 27 milhões devem ser usados para aumento na remuneração das carreiras ligadas Legislativo e ao Tribunal de Contas do DF.
Em relação aos gastos públicos, a maioria é referente às despesas de pessoal e encargos sociais: o montante orçamentário previsto para essa finalidade é de R$ 15,2 bilhões vindos do Tesouro do DF. Além disso, há ainda as despesas de pessoal que são pagas pelo Fundo Constitucional do DF, que, neste ano, estão estimadas em cerca de R$ 12,6 bilhões.
Mais de R$ 14,2 bilhões do montante de R$ 42 bilhões vem do fundo, superior em mais de R$ 223 milhões ao previsto na LDO. O dinheiro é repassado anualmente pela União e usado para pagar investimentos e salários dos servidores da segurança pública, além de parte dos vencimentos da saúde e da educação.