Walder Galvão - Especial para o Correio
postado em 18/09/2018 13:13
Mais de 70% dos R$ 42 bilhões previstos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLOA), será destinado ao pagamento de folha dos funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). No total, R$ 27,8 bilhões serão usados para essa finalidade. Do montante, 14,2 bilhões serão investidos em segurança pública (R$ 8 bilhões), saúde (3,3 bilhões) e educação (R$ 2,9 bilhões). O Executivo encaminhou o PLOA à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sexta-feira (14/9).
Os secretários da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, e de Fazenda, Wilson de Paula, se reuniram no Palácio do Buriti na manhã desta terça-feira (18/9) para apresentar o relatório. Eles explicaram que a diferença de R$ 2,2 bilhões apresentada a partir de comparação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) se deve a não contemplação dos recursos do orçamento de Investimento das Estatais que, em 2019, está estimada em R$ 1,5 bilhão. Além disso, há revisões do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e do GDF para o pagamento de pessoal, que somam cerca de R$ 700 milhões.
Renato esclarece que o orçamento das estatais será destinado a melhorar a qualidade do fornecimento de água, energia e realização de obras de urbanização nas regiões administrativas. ;As três estatais do Distrito Federal que mais fazem investimentos são CEB (Companhia Energética de Brasília), Caesb, (Companhia de Saneamento Ambiental) e Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF).
Em relação aos investimentos na cidade, o secretário destaca que o foco será saúde, educação e segurança pública. ;O objetivo é ampliar e reformar hospitais, construir creches e aumentar a linha de metrô na cidade;, esclarece. Para o secretário, os investimentos se mantêm compatíveis com o deste ano. ;A gente procurou dotar em quantidade suficiente as ações que sustentam a cidade;, frisa.
Contratações e reajustes
No total, a PLOA prevê o investimento de R$ 676 milhões para contratações e reajustes de servidores em 2019. O valor vem da soma do Fundo Constitucional com o orçamento geral do Distrito Federal. A prioridade, também, será para as áreas da educação, saúde e segurança.
Para que os objetivos sejam cumpridos, o Distrito Federal terá que cumprir a meta de crescimento de 8,3% da receita. O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, explica que a estratégia é observar os indicadores macroeconômicos, a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégia, o GDF deve adotar a inclusão de imóveis que não estão cadastrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e regularização fundiária, além de contar com a arrecadação do Imposto de Renda. ;Por fim, o ICMS terá um impacto maior. Ele é a maior fatia da arrecadação do DF;, destaca.