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Correio Braziliense

Mais de 70% do orçamento para 2019 será destinado a pagamento de folha

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLOA) conta com R$ 42 bilhões. Do montante, R$ 14,2 bilhões serão investidos em segurança pública, saúde e educação


postado em 18/09/2018 13:13 / atualizado em 18/09/2018 15:39

 O Executivo encaminhou o PLOA à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sexta-feira (14/9)(foto: Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press)
O Executivo encaminhou o PLOA à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sexta-feira (14/9) (foto: Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press)

Mais de 70% dos R$ 42 bilhões previstos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLOA), será destinado ao pagamento de folha dos funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). No total, R$ 27,8 bilhões serão usados para essa finalidade. Do montante, 14,2 bilhões serão investidos em segurança pública (R$ 8 bilhões), saúde (3,3 bilhões) e educação (R$ 2,9 bilhões). O Executivo encaminhou o PLOA à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sexta-feira (14/9).  

Os secretários da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, e de Fazenda, Wilson de Paula, se reuniram no Palácio do Buriti na manhã desta terça-feira (18/9) para apresentar o relatório. Eles explicaram que a diferença de R$ 2,2 bilhões apresentada a partir de comparação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) se deve a não contemplação dos recursos do orçamento de Investimento das Estatais que, em 2019, está estimada em R$ 1,5 bilhão. Além disso, há revisões do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e do GDF para o pagamento de pessoal, que somam cerca de R$ 700 milhões.  

Renato esclarece que o orçamento das estatais será destinado a melhorar a qualidade do fornecimento de água, energia e realização de obras de urbanização nas regiões administrativas. “As três estatais do Distrito Federal que mais fazem investimentos são CEB (Companhia Energética de Brasília), Caesb, (Companhia de Saneamento Ambiental) e Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF).  

Em relação aos investimentos na cidade, o secretário destaca que o foco será saúde, educação e segurança pública. “O objetivo é ampliar e reformar hospitais, construir creches e aumentar a linha de metrô na cidade”, esclarece. Para o secretário, os investimentos se mantêm compatíveis com o deste ano. “A gente procurou dotar em quantidade suficiente as ações que sustentam a cidade”, frisa.  

Contratações e reajustes 

No total, a PLOA prevê o investimento de R$ 676 milhões para contratações e reajustes de servidores em 2019. O valor vem da soma do Fundo Constitucional com o orçamento geral do Distrito Federal. A prioridade, também, será para as áreas da educação, saúde e segurança. 

Para que os objetivos sejam cumpridos, o Distrito Federal terá que cumprir a meta de crescimento de 8,3% da receita. O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, explica que a estratégia é observar os indicadores macroeconômicos, a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégia, o GDF deve adotar a inclusão de imóveis que não estão cadastrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e regularização fundiária, além de contar com a arrecadação do Imposto de Renda. “Por fim, o ICMS terá um impacto maior. Ele é a maior fatia da arrecadação do DF”, destaca. 

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