Luiz Philippe Tassy*
postado em 20/09/2018 00:00
Segundo dados do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência, conhecidas como PCDs. No Distrito Federal, a pesquisa revela o número de 573.805 PCDs, correspondente a 22,23% da população total do DF. Com o objetivo de inclusão e visibilidade da classe, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta sexa-feira (21/9).
A data comemorativa foi instituída por movimentos sociais, em 1982, e oficializada legalmente em 2005. No ano de 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, tornando o documento equivalente à emenda constitucional. Desta convenção, nasceu a Lei Brasileira de Inclusão (LIB), responsável por tratar os objetivos e direitos de forma mais concreta.
Acessibilidade e Inclusão
De acordo com o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, o dia representa uma possibilidade de reflexão sobre o tema para todos os setores da sociedade. ;É mais do que uma data, este dia deve servir para reconhecer os avanços na política nacional das pessoas com deficiência e, ao mesmo tempo, é o momento para refletir, articular, inovar e construir novos caminhos para inclusão social;, destacou.
Para Marco, apesar do preconceito e falta de inclusão no país, é importante visar os avanços de políticas e asseguramento de direitos realizados nos últimos anos. ;Ainda existem diversos desafios, mas é importante lembrar as vitórias ao longo da história. Elas são motivações para continuar trabalhando por um futuro em que as pessoas com deficiência sejam vistas de forma igualitária e tenham seus direitos assegurados;, frisou. Ele explicou, ainda, que Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) é a responsável pela articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as PCDs.
Descaso
O servidor público Emanuel Francisco de Mattos, 59 anos, portador de sequelas de Poliomelite, conhecida como paralisia infantil, reclama da falta de acessibilidade em todo DF e dificuldade de reivindicação dos seus direitos. Por conta das sequelas, Emanuel teve grande parte da musculatura comprometida e possui dificuldade de locomoção.
Segundo ele, apesar do seu local de trabalho possuir uma seção de acessibilidade, os serviços de facilitação de mobilidade no Distrito Federal ainda são bastante precários. ;Você já viu as calçadas? Cada degrau é de um tamanho diferente, você estaciona o carro e não consegue subir na calçada por conta do tamanho e também por falta de corrimões para ajudar. Às vezes eu preciso dar bastante volta para encontrar uma calçada menor;, denunciou.
Emanuel relatou também o descaso dos políticos com as PCDs, que segundo ele são escanteadas em períodos não eleitorais. ;As pessoas com deficiência só são lembradas na hora da campanha eleitoral, para os candidatos falarem que vão fazer isso e aquilo. Quando passa as eleições, acabou e nada é realmente feito", denunciou. Ele conta que passou 8 anos na justiça para que assumisse sua vaga no serviço público, por conta de problemas no cumprimento do fornecimento de vagas concedido por lei. ;A maioria dos nosso direitos só existem por lei, e entre a lei existir e a lei ser cumprida existe uma grande diferença;.
Inserção na sociedade
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que o acesso dos portadores de deficiência às escolas aumentou 381% entre 2003 e 2014, com número de matrículas saltando de 145.141 para 698.768.
Durante toda a semana da data comemorativa o Ministério dos Direitos Humanos promoveu eventos e ações inclusivas por todo o país. Aqui no Distrito Federal, aconteceram exposições itinerantes do Museu Memorial da Inclusão de São Paulo, que envolveram associações e instituições que visam a integração e inclusão social dos portadores de deficiência.