postado em 21/09/2018 16:01
Os metroviários podem suspender a greve decretada para a próxima segunda-feira (24/9). Na manhã desta sexta-feira (21/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10) mediou reunião realizada entre Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô/DF), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) e o Governo do DF (GDF). As partes chegaram a um acordo inicial sobre as reinvindicações da categoria, porém, a proposta ainda está em análise. Neste sábado (22/9), o sindicato convocou uma assembleia para decidir se os funcionários vão cruzar os braços.
O TRT determinou que haja recomposição salarial de 8,4106% ao salário dos metroviários em setembro. O percentual é referente ao INPC do período de abril de 2014 a março de 2015, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho de 2015 e confirmado em sentença normativa do Tribunal. No entanto, o valor ainda não tinha sido repassado aos trabalhadores. Caso o Metrô-DF descumpra a determinação, terão que pagar multa de R$ 100 mil por mês de atraso.
A partir da decisão, o GDF e o Metrô-DF se comprometeram a enviar, em até 10 dias, projeto de lei para a Assembleia Legislativa, com proposta de alteração na Lei Orçamentária Anual 2018, para permitir a contratação dos últimos 16 concursados do certame de 2013. Até 31 de outubro, a companhia também deverá apresentar propostas para constatações futuras de servidores, considerando a expansão do sistema.
O acordo também prevê a mudança de escala dos empregados da área da segurança. A partir de 15 de outubro, eles irão atuar, por 90 dias, a escala 3/2. Além disso, até janeiro de 2019, a jornada de trabalho dos pilotos será formalizada no contrato de trabalho.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT10)