Walder Galvão - Especial para o Correio
postado em 22/09/2018 09:25
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô/DF) se reúne neste sábado (22/9) para decidir se vai aderir à greve marcada para a próxima segunda-feira (24/9). A entidade havia decidido pela paralisação, no entanto, na manhã dessa sexta-feira (21/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10) determinou que o Governo do DF (GDF) conceda recomposição salarial de 8,4106% à remuneração dos metroviários, reivindicação da categoria. A assembleia está marcada para as 11h, na Estação Águas Claras.
A decisão do TRT-10 determina que o reajuste seja incorporado ao salário dos metroviários ainda em setembro. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período de abril de 2014 a março de 2015, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho de 2015 e confirmado em sentença normativa do órgão. Apesar disso, o valor ainda não havia sido repassado aos trabalhadores. Caso a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) descumpra a medida, poderá pagar multa de R$ 100 mil por mês de atraso.
Outra reivindicação da categoria é a falta de efetivo para trabalhar nas 24 estações da capital. Por decisão do TRT-10, o GDF e o Metrô terão que enviar, em até 10 dias, um projeto de lei para a Câmara Legislativa. Essa proposta deverá alterar a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA), para que 16 concursados, ainda do certame de 2013, sejam convocados.
O acordo inicial entre as partes ainda prevê a implementação, a partir de 15 de outubro, a alteração da escala de 3/2 para os empregos da área de segurança e de estação. A medida ficará vigente por um período experimental de 90 dias. Além disso, até janeiro de 2019, a jornada de trabalho dos pilotos deverá ser formalizada por meio de alteração do contrato de trabalho.
Novas estações
Até o fim do ano, o Distrito Federal ganhará três novas estações: 106 Sul, 110 Sul e Estrada Parque, em Águas Claras. Além disso, na manhã desta quinta-feira (20/9), o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou abertura licitatória para a construção de mais dois terminais em Samambaia. Os investimentos milionários não agradaram a categoria, que afirma não ter efetivo suficiente para trabalhar nas novas estações.
Tendo em vista a expansão das linhas, o Metrô se comprometeu a apresentar, até 31 de outubro, uma proposta de estudo para futuras contratações de servidores, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017. A intenção da companhia é de que as partes continuem discutindo as contratações dos empregos vagos.
O secretário de Assuntos Jurídicos do SindMetrô, Leandro Santos, afirma que ampliação do sistema está sendo feita de forma precária. ;Estamos com vários problemas, como insegurança no sistema, falta de manutenção dos trilhos. Há trechos que não tem condições de circulação;, destaca. De acordo com ele, há 330 vagas em aberto no Metrô, que precisam ser preenchidas para que ocorra a abertura de novos terminais.
Em nota, o Metrô-DF informou que, no momento, há apenas 136 vagas em aberto. Além disso, a Companhia ressaltou que solicitou ao GDF avaliação para aumento do efetivo. ;Atualmente a empresa possui um quadro de empregados de 1.315 vagas, sendo que 1.179 estão ocupadas;, destacou o texto. O objetivo é expandir o número máximo de funcionários para 1.616.