Sarah Paes*
postado em 26/09/2018 16:26
O governo do Distrito Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (26/9), nomeações na área de Segurança e da Saúde. O secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, e o secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca, informaram que houve a contratação de 330 servidores na secretaria de saúde. Ontem (25/9), foram e 15 papiloscopistas para a Polícia Civil.
Essa contratação vem das vacâncias das contratações anteriores, em substituição a outros profissionais que pediram exoneração ou que se aposentaram. De acordo com o secretário da Casa Civil, as contratações serão feitas em, no máximo, 30 dias. Do total de profissionais da saúde, 200 são médicos, 88 técnicos em saúde, 28 auxiliares em saúde, 9 especialistas em saúde, 4 enfermeiros e 1 cirurgião-dentista.
Na saúde, a área prioritária com finalidade de receber os profissionais é a medicina de emergência para atender as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), os prontos socorros e os médicos de família que vão atender nas equipes de saúde da família.
A cidade de Planaltina foi selecionada como região prioritária para incorporar os novos contratados. O motivo é a quantidade de furos na escala do plantão da clínica médica no Hospital de Planaltina. A última nomeação deu prioridade para as cidades de Sobradinho e Ceilândia. Todas as unidades de emergência e todas as UPAs receberão médicos emergencistas para melhorar suas escalas.
Segundo Humberto Fonseca, apesar da demanda por saúde pública ser muito grande, principalmente por emergência, com essas contratações cerca de 70% do programa de saúde da família será coberto, alcançando o objetivo inicial desta gestão. A cobertura de saúde da família é calculada pelo número de equipes completas e cada equipe atende 3750 pessoas. Em função desse número é calculado o percentual da população que é coberto pelo programa. Em relação aos números de 2015, 1 milhão de pessoas a mais serão atendidas.
O concurso para a Polícia Civil foi homologado em 2016. Os recém-nomeados têm 30 dias para tomar posse dos cargos e outros 15 para entrar em exercício. Os novos servidores da saúde são provenientes do último concurso, realizado no primeiro semestre deste ano, e do concurso para a área realizado em 2014. Os enfermeiros e os especialistas que também fizeram as provas no primeiro semestre não poderão ser nomeados devido a uma impugnação do edital e consequente homologação feita depois de 7 de julho, causando a impossibilidade de serem contratados, pois a lei eleitoral proíbe nomeações de concursos homologados durante os 90 dias antes do pleito eleitoral.
Essas contratações serão possíveis devido a uma exceção expressa na lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que permite nomear servidores caso a homologação do concurso seja feita até 90 dias antes das eleições e que não haja aumento de despesas com pessoal. ;Esse orçamento já tinha sido destinado antes desse período. Dessa forma, essas nomeações são lícitas;, afirma o secretário de saúde.
*estagiária sob supervisão de