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Correio Braziliense

Entidades repudiam critica de Fraga a juiz que o condenou

A declaração do candidato foi dita durante um compromisso de campanha, quando ele afirmou que foi condenado "por um juiz ativista LGBT"


postado em 28/09/2018 20:20 / atualizado em 28/09/2018 21:48

(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

O candidato ao governo do Distrito Federal e deputado federal Alberto Fraga (DEM) foi duramente criticado por associações depois de se pronunciar contra a condenação dele e se referir ao juiz responsável pelo processo como “ativista LGBT”. Fraga foi condenado em primeira instância a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, além de 14 dias-multa, pelo recebimento de vantagem indevida quando era secretário de Transportes, em 2008. 

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), representante de nove entidades formadas por aproximadamente 40 mil juízes e membros do MP, afirmou, em nota, que houve desrespeito não só à autoridade judicial, mas preconceito e intolerância.  De acordo com o texto, a discordância de decisões judiciais é compreensível e democrática, mas que a ofensa pessoal a um juiz ultrapassa essa esfera e "revela a incapacidade de convívio institucional e o desrespeito à Constituição de 1988, da qual provém a legitimidade para exercer qualquer cargo público, seja no Judiciário, no Legislativo ou no Executivo". 

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira também reprovou a declaração feita por Fraga. “O inconformismo com decisões judiciais deve ser objeto dos recursos adequados e previstos em lei, mas jamais podem servir para disseminação de ódio. A AMB lamenta e repudia a postura do candidato e conclama a sociedade ao combate de toda forma de discriminação e preconceito”, relatou Jayme.

Já a diretora do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, avaliou ser "intolerável e inadmissível o menosprezo com que o candidato se dirigiu ao Juiz Fabio Francisco Esteves" e ressaltou que a causa LGBTI como fator negativo no exercício da jurisdição consubstanciou-se em evidente fala discriminatória".  

A declaração polêmica de Fraga foi dita durante um compromisso de campanha no comitê central, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), na quinta-feira (27/9). O candidato criticou a decisão tomada pela Justiça que, na opinião dele, aconteceu rápido demais. “Fui condenado sim, por um juiz ativista LGBT. Disseram para eu não falar isso, mas eu tive que falar. Porque deve ser por isso que houve essa pressa de condenar”, discursou o candidato. 

Ao Correio, a assessoria do deputado federal afirmou que a frase se tratava de um desabafo, mas que ele "não tem nenhum tipo de preconceito ou discriminação contra ninguém”. 

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