Ana Viriato, Helena Mader
postado em 01/10/2018 06:00
O clima acirrado entre os candidatos na disputa pelo Palácio do Buriti, observado nas ruas e na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, reflete-se na Justiça Eleitoral. Pedidos de direito de resposta, acusações de abuso de poder político e solicitações de retirada de conteúdo da internet são os tipos de ações mais frequentes em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Desde 1; de julho, os candidatos apresentaram 122 representações à Corte. Os políticos na briga pelo GDF colecionam vitórias e derrotas no TRE. O julgamento de alguns processos, entretanto, deve ficar para depois do pleito.
A campanha de Eliana Pedrosa (Pros) apresentou 47 representações desde o início da corrida eleitoral. Advogado da coligação da ex-distrital, Francisco Emerenciano diz que as ações tiveram como alvo vários adversários de Pedrosa. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição, é um dos principais demandados nos processos propostos pela defesa de Eliana. ;Tivemos algumas representações apresentadas contra o candidato Ibaneis Rocha (MDB) pelo uso indevido do espaço de concorrentes a senador para a propaganda de governador. Fizemos questionamentos com pedido de direito de respostas contra Rollemberg, pela apresentação de fatos sabidamente inverídicos;, afirma Francisco. ;Houve veiculações na propaganda que destoam da realidade. Ele (governador) diz que vai entregar as obras da saída norte até o fim deste ano, mas, no orçamento de 2019, constam recursos para serem usados na construção;, acrescenta.
Os advogados de Eliana apresentaram, ainda, uma ação de investigação judicial eleitoral contra Rollemberg, com acusações de suposto abuso de poder político na eleição. ;Essa ação demanda maior construção probatória e, dificilmente, será julgada antes das eleições;, explica Emerenciano. ;Questionamos o uso da propaganda institucional para fins eleitorais e também o abuso de poder político com a demissão de servidores da Vice-Governadoria. Apontamos o fato de que alguns oficiais do Corpo de Bombeiros tiveram as promoções anuladas depois de participarem de uma reunião com Jofran Frejat na pré-campanha;, diz o advogado.
A defesa de Rodrigo Rollemberg nega as acusações. Alega que a dispensa de servidores da Vice-Governadoria fez parte de uma reestruturação e que a promoção de alguns oficiais militares foi anulada, porque não atendiam às exigências legais.
Desvirtuamento
O governador Rollemberg também entrou com representação contra a campanha de Ibaneis Rocha pelas mesmas argumentações apresentadas pela coligação de Eliana. O representante do MDB usou o espaço da propaganda eleitoral do rádio e da tevê destinado aos candidatos ao Senado de sua coligação ; Hélio Queiroz (PP) e João Pedro Ferraz (PPL). A Justiça acatou as alegações e suspendeu a publicidade. ;É notório que o trecho da propaganda eleitoral transcrita objetiva beneficiar o candidato Ibaneis Rocha em sua campanha ao governo, visto que se trata da divulgação de um dos projetos de governo pertencentes à sua campanha. Verifica-se, portanto, um evidente desvirtuamento do tempo reservado aos candidatos ao Senado;, argumentou a desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.
Rodrigo Pedreira, advogado da coligação de Rollemberg, ressalta que os representantes do governador também pediram direito de resposta contra Rogério Rosso (PSD) e contra Alberto Fraga (DEM) por acusações feitas nos programas eleitorais. ;Conseguimos direito de resposta no rádio contra Rosso, depois de ele ter apresentado informações inverídicas, afirmando que o GDF teria perdido dinheiro do governo federal para a saúde. A gente conseguiu demonstrar que a declaração era falsa e que esses gastos têm sido frequentes.;
No caso mencionado por Rodrigo Pedreira, Rosso acusa o governador de ter deixado sem uso mais de R$ 360 milhões do governo federal destinados à saúde. ;Tal circunstância, além de contrastar com o caráter programático e propositivo que deve prevalecer nas campanhas eleitorais, caracteriza utilização indevida do horário eleitoral ; custeado com recursos públicos ; por disseminar no eleitorado sentimentos de repulsa em relação a adversário político, amparada em fatos supostamente inverídicos, com potencial risco de desequilíbrio do processo eleitoral;, argumentou o desembargador Souza Prudente, ao conceder direito de resposta a Rollemberg.
Entre os processos ajuizados pela coligação do governador, estão pendentes de julgamento uma representação contra Ibaneis, na qual ele acusa Rollemberg de não ter levado o metrô até a Asa Norte por ;má gestão;; e contra Eliana Pedrosa, em que a candidata aponta um suposto gasto de R$ 23 milhões do GDF com passagens aéreas. Rollemberg contesta as informações.