postado em 06/10/2018 22:50
Uma viúva que teve a aliança do marido extraviada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) vai receber indenização do Governo do Distrito Federal por conta do desaparecimento do pertence após a morte do homem na unidade de saúde. A decisão é da 3; Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A mulher pediu a indenização por danos materiais e morais, ressaltando o valor sentimental do anel. Ela alegou, ainda, que não houve a instauração de procedimento para apurar o extravio do bem no hospital público. O tribunal entendeu que não houve dano material, já que o pertence era do falecido. No entanto, considerou o dano moral.
O GDF foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 4 mil à autora. No entanto recorreu da sentença. O pedido foi negado. De acordo com a decisão, "houve conduta omissiva por parte da Administração Pública, em virtude de esta não ter resguardado os pertences do enfermo, que estava sob seus cuidados, nem instaurado procedimento para identificação de responsável pelo extravio".
A turma também considerou que a aliança é um símbolo da união do casal, que estava junto há mais de trinta anos. "O desaparecimento do bem agravou os sentimentos de perda, angústia e revolta da autora, diante do sofrimento pela morte do companheiro".
Como o GDF não trouxe provas que contra-argumentassem a ação da autora, a sentença foi mantida e a mulher deve receber R$ 4 mil em indenização.