Alan Rios
postado em 08/10/2018 22:08
A Justiça autorizou o uso de tornozeleiras eletrônicas para detentas que serão beneficiadas com saída temporária nos próximos dias. A decisão foi tomada pela juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, que atendeu uma proposta da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe). A saída ocorre entre 11 e 15 de outubro.
Durante esse período, 76 mulheres que cumprem pena no sistema carcerário da capital serão monitoradas eletronicamente, para que a Central de Monitoramento Eletrônico (Cime) possa garantir o cumprimento à finalidade da saída. Ou seja, "permitir à pessoa em cumprimento de pena a visitação à família, frequência a curso supletivo profissionalizante, instrução de ensino médio ou superior e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social", como ressaltou a juíza.
Monitoradas, as detentas devem cumprir uma série de obrigações judiciais, como fornecer um comprovante de endereço onde possam ser encontradas, se recolher à residência diariamente até as 18h, não ingerir bebidas alcoólicas e não andar na companhia de outros internos ou ex-internos. Os requisitos técnicos para a monitoração estão estabelecidos na Portaria GC 141/2017.