Alan Rios
postado em 12/10/2018 15:34
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou um acordo que deu fim a um longo processo envolvendo a Associação Geral dos Servidores da Polícia Civil (Agepol) e duas vítimas de homofobia. Em outubro de 2017, dois homens que frequentavam o clube foram agredidos verbalmente por um diretor da associação depois de se abraçarem nas dependências do local. Eles processaram a entidade. A decisão judicial veio agora, quando as partes entraram em um acordo.
Os homens ofendidos entraram com um processo por danos morais no 3; Juizado Especial Cível de Brasília. Um deles chegou a gravar um vídeo para comprovar as agressões. ;Não, aqui no clube não tem viado, não. É do portão pra fora;, disse o diretor da Agepol a eles. As filmagens foram usadas como prova, e a associação se defendeu dizendo que o diretor se manifestou de forma incorreta, mas que os dois tinham descumprido regras do clube.
Ao longo das audiências, o agressor chegou a se desculpar com as vítimas e as partes conduziram um acordo. Na quinta-feira (11/10), foi decidido que os agredidos recebessem um pagamento por danos morais no valor de R$ 3 mil e que a Agepol promovesse ações contra a homofobia. Entre elas, está a realização de uma campanha sobre os direitos LGTBT até 15 de dezembro, direcionada para os diretores responsáveis pela supervisão da entidade, com palestras e produção de material de conscientização. O Correio tentou contato com a Agepol, mas não obteve retorno.
Caso semelhante
Outro processo com final parecido com esse aconteceu em maio de 2018. Uma transexual também foi agredida verbalmente em Brasília, em uma pastelaria, e processou o estabelecimento. Foi proposta uma indenização de R$ 20 mil à vítima, mas ela escolheu abrir mão do valor para apenas poder proferir uma palestra educativa para os funcionários da pastelaria, sobre diversidade de gênero, valores como respeito, generosidade e desconstrução da violência contra LGBTs.