postado em 17/10/2018 16:59
Neste domingo (21/10), o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) participará da 27; Ação Social Rotary em Itapoã, com emissão de carteiras de identidade, das 9h às 14h30. A previsão do ônibus do Identidade Solidária é atender cerca de 30 pessoas para emissão de 1; ou 2; via do documento, na Escola Classe 1, Quadra 31, Conjunto E.
Para quem ainda não tem identidade ou tem a de outro estado, a obtenção da primeira via é gratuita. Basta ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal.
Caso seja a segunda via do documento, é necessário pagar a taxa de R$ 42, a ser depositada na agência n; 100, conta corrente n; 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do FUNPCDF (Lei Complementar do Distrito Federal n.; 751/2007, publicada no D.O.D.F de 31 de dezembro de 2007).
A fotografia será capturada pelo próprio sistema no momento do procedimento de identificação, obedecendo a padrões internacionais de qualidade. Para crianças menores de 4 anos, existe uma grande dificuldade para a captura das impressões digitais e de fotografia nos padrões mínimos de qualidade técnica adotados pelo instituto. Caso não seja possível executar esse procedimento, a carteira de identidade não será emitida.
Documentação necessária
- Brasileiro nato: Certidão de Nascimento, se solteiro ou de casamento (em ambos os casos apresentar o documento original ou cópia autenticada em cartório); Os requerentes casados, viúvos, separados judicialmente ou divorciados apresentarão obrigatoriamente a Certidão de Casamento, com a respectiva averbação para os separados e divorciados. (Decreto n.; 9.278/18, art. 3;, ;1;) - (apresentar o documento original ou cópia autenticada em cartório).
- Brasileiro Naturalizado: Certificado de naturalização (apresentar o ato de naturalização publicado no Diário Oficial da União - Decreto n.; 9.278/18, art. 3; ; 2; ).
- Português beneficiado pelo Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal - Decreto n.; 3.927/01: Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres - Decreto n.; 9.278/18, art. 3; (apresentar ato de outorga de igualdade de direitos e obrigações civis e de gozo de direitos políticos no Brasil publicado no Diário Oficial da União).