Helena Mader
postado em 28/10/2018 05:00
Mais de 2 milhões de brasilienses vão às urnas a partir das 8h de hoje para escolher o futuro governador do Distrito Federal. Depois de vencer a corrida pelo Palácio do Buriti, o político que conquistar a maioria do eleitorado da capital terá à frente desafios tão duros quanto os dois turnos da disputa. Ibaneis Rocha (MDB), favorito, de acordo com pesquisas, e Rodrigo Rollemberg (PSB) sonham em comandar Brasília até 2022. A partir das 17h, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o resultado do pleito, o vencedor terá de começar a cumprir uma série de tarefas: negociar a transição, articular a escolha do presidente da Câmara Legislativa, estreitar laços políticos com o futuro ocupante do Palácio do Planalto, analisar as contas e se preparar para cumprir as promessas apresentadas desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral.
O futuro governador do Distrito Federal terá à disposição um orçamento de mais de R$ 42 bilhões para 2019. Esse é o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que será votado na Câmara Legislativa até dezembro. A cifra parece alta, mas os dados indicam que os recursos para investimentos serão escassos ; mais de 70% do montante será destinado ao pagamento da folha do funcionalismo distrital. Do total previsto na lei, R$ 27,8 bilhões são para quitar os salários de servidores. O projeto prevê investimento de R$ 676 milhões para contratações e reajustes de funcionários públicos em 2019. O valor vem da soma do Fundo Constitucional com o orçamento geral do DF. Para assegurar o pagamento de aumentos prometidos na campanha, o chefe do Buriti terá de ampliar a arrecadação ou cortar gastos.
Entre os servidores, é grande a expectativa com relação aos reajustes. Os representantes de 32 categorias aguardam, desde 2015, o pagamento da terceira parcela dos aumentos aprovados na gestão de Agnelo Queiroz. Diante das sinalizações a respeito do repasse, o funcionalismo está preparado para cobrar a incorporação dos valores. De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), esse pagamento teria impacto de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano no orçamento do Distrito Federal. A concessão de 37% de reajuste à Polícia Civil, seguindo a paridade com a Polícia Federal, prometida por Ibaneis, custaria cerca de R$ 600 milhões anuais.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Youssef, adianta que os servidores estarão mobilizados para cobrar a incorporação da terceira parcela pendente. O representante da categoria prevê o repasse ainda no primeiro trimestre de 2019. ;A gente espera que o futuro governador tenha um amplo diálogo com os servidores e um tratamento respeitoso. A nossa expectativa é de que o pagamento do reajuste ocorra nos três primeiros meses. Estamos prontos para cobrar isso;, afirmou Youssef.
Dependência
Para o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, as contas públicas serão a grande preocupação do futuro governador. Ele lembra que o Distrito Federal é dependente de recursos da União, e os repasses oscilam com base no desempenho da arrecadação do governo federal. ;O DF depende muito da economia nacional. Os recursos do Fundo Constitucional variam de acordo com a receita corrente líquida da União, e o desempenho federal é determinante;, explica o especialista. ;Políticas de âmbito nacional podem trazer um novo alento à economia do Distrito Federal e melhorar a arrecadação;.
Piscitelli lembra que medidas relacionadas a cortes de servidores sem concursos têm impactos na economia da capital. ;Se houver demissão em massa de comissionados, o poder de compra da cidade certamente será afetado. A economia do Distrito Federal é muito dependente do funcionalismo;, acrescenta o especialista em contas públicas. Para evitar polêmicas em torno das contas no início da próxima gestão, como as registradas na saída do ex-governador Agnelo Queiroz, Piscitelli sugere que entidades da sociedade civil acompanhem uma eventual transição, com acesso às contas e dados, para esclarecer divergências que possam surgir.
O governador eleito também terá desafios políticos. O primeiro será o de montar o primeiro escalão contemplando aliados, mas sem tirar o caráter técnico das pastas mais importantes. Além disso, o vencedor precisará construir, a partir de amanhã, um relacionamento republicano com os futuros integrantes da Câmara Legislativa. Dos 24 deputados que integram a Casa, somente oito foram reeleitos. O posicionamento político da maioria dos novos parlamentares ainda é um enigma, que será decifrado nas negociações.
As missões do chefe do Buriti
; Negociar a transição de gestão, caso haja alternância, para garantir a continuidade dos serviços públicos a partir da implantação de mudanças nos quadros e na forma de administração
; Selecionar os integrantes do futuro secretariado, garantindo o caráter técnico das principais pastas, mas sem desagradar os aliados
; Estabelecer uma relação política com o futuro presidente da República para tratar de interesses do Distrito Federal no Palácio do Planalto
; Acompanhar a aprovação do orçamento para 2019, que prevê R$ 42 bilhões para o próximo ano, dos quais 70% para a folha de pagamento dos servidores
; Buscar recursos para garantir o cumprimento das principais promessas feitas durante a campanha, como as relacionadas à concessão de reajustes salariais ao funcionalismo
; Participar das negociações políticas para a formação de bancadas na Câmara Legislativa e para a eleição do futuro presidente da Casa
; Monitorar a tramitação de projetos importantes em trâmite na Câmara, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)