Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 29/10/2018 19:31
O ex-procurador municipal de Planaltina Rivael Alves Borges, afastado do cargo em março de 2017 por responder a processos contra a administração pública, foi absolvido. Rivael e mais 11 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de Goiás por corrupção passiva, desvio de recursos públicos e prevaricação. De acordo com a sentença que inocentou o advogado, não havia provas suficientes para condená-lo pelos crimes.
O advogado respondia a dois processos. No primeiro caso, ele era investigado no âmbito da Operação Paquetá, que apurava um esquema criminoso envolvendo fraudes em escrituras públicas de imóveis. De acordo com a acusação, Rivael teria tentado extorquir um dos investigados para que o mandado de prisão não fosse cumprido.
Já em outro processo, o ex-procurador era acusado de concussão por ter conseguido liberar um carro de um cliente sem obedecer os trâmites judiciais necessários por ser amigo do delegado responsável.
Quanto à acusação de extorsão, o juiz concluiu que se tratava da cobrança de honorários, como sinalizado por duas das três pessoas que acionaram Rivael no dia em que a operação foi deflagrada. "Rivael realmente cobrou a quantia de R$ 10.000 (dez mil reais) de cada um, mas, segundo eles próprios, a títulos de honorários", diz a sentença. Em relação à acusação de concussão, o juiz considerou na sentença que ficou comprovada a inexistência do fato.
À época, o procurador municipal de Planaltina foi afastado do cargo que havia assumido há menos de três meses, sob a justificativa de que a nomeação representava um contrassenso. O juiz alegou que a função de um procurador é defender os interesses públicos e, devido às acusações e ao suposto envolvimento nos crimes, ele não seria indicado para o cargo. Além de Rivael, oito réus foram absolvidos e apenas três condenados.
O promotor à frente do caso, Rafael Simonetti, do MPGO, explica que havia muitos fatos sobre o caso e, conforme o andar das investigações, eles não ficaram comprovados. No caso de Rivael, o promotor explica que o próprio MPGO pediu a absolvição dele, porque havia falta de provas que o levassem a uma condenação. ;Vamos recorrer para aumentar a pena dos condenados;, garantiu o promotor.
Colaborou Walder Galvão, especial para o Correio