Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 30/10/2018 06:00
Com a eleição de Ibaneis Rocha (MDB) para o Governo do Distrito Federal (GDF), entidades da construção civil estão otimistas e esperam que o setor se aqueça no próximo ano. Sindicatos e associações se reuniram com o emedebista durante o período de campanha e passaram a ele e aos demais candidatos as principais queixas e pontos que podem ser resolvidos pelo futuro chefe do Palácio do Buriti. Entre as promessas, estão a desburocratização dos trâmites para construir novos empreendimentos e investimentos em obras públicas para gerar mais empregos na capital federal.
O setor da construção totaliza 54,9% da composição da indústria do DF, responsável por 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal em 2015. A avaliação das entidades é de que o campo está em retração, principalmente devido à crise econômica e à dificuldade de construir e colocar em funcionamento um empreendimento na capital federal. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), principal entidade da categoria no DF, organizou, junto a outras associações e sindicatos, encontros com os candidatos ao GDF antes do primeiro turno.
O presidente Sinduscon-DF, João Carlos Pimenta, destaca as principais demandas da categoria. ;Gostaríamos que o governo destinasse recursos para obras públicas, o que geraria emprego e facilitaria obras imobiliárias. E também levantamos que, em Brasília, a legislação é muito lenta para começar a construir. As licenças demoram e a postura do governo é muito rigorosa;, explica. João reitera que, devido à burocracia, os empreendimentos demoram mais a começarem a ser construídos e, depois de prontos, a espera pela entrega também é longa. ;A demora é exagerada nos órgãos de fiscalização, o que entendemos que alonga prazos e é ruim para toda a sociedade;, explica.
O sindicato ficou satisfeito com a eleição de Ibaneis, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), devido ao conhecimento jurídico do advogado. ;Ele deve entender um ponto que precisamos muito, que é a segurança jurídica. Nós todos em Brasília temos muita apreensão em relação a isso;, observa Pimenta. Ele não critica a atual gestão e diz acreditar nas alegações do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de que pegou um governo em condição financeira difícil. ;Ele não teve condições de fazer muito, porque a situação era complicada, mas Rollemberg diz que ajustou as contas e esperamos isso.;
Ocupação do solo
A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) mantinha relação com Ibaneis Rocha desde que o emedebista presidia a OAB/DF. ;Desde aquela época, e depois, como candidato, ele sempre se mostrou à disposição para nos ouvir. Nós o encontramos e tivemos a oportunidade de passar pautas importantes;, explica o presidente da entidade, Paulo Muniz.
A principal, destaca Paulo, é em relação ao andamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que está em discussão na Câmara Legislativa. O projeto trata de um conjunto de normas de planejamento e controle urbanístico que servirá para unificar a legislação sobre a ocupação de grandes áreas urbanas no DF. ;Ele acha interessante que a Luos seja aprovada ainda nesta legislatura, o que é importante para nós do setor e para toda a sociedade. Dar mais dinamismo e gerar crescimento econômico passa pela aprovação da Luos;, avalia Paulo Muniz.
Para a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), o principal feito esperado para o governo de Ibaneis é em relação ao incentivo de obras públicas. ;Obras de menor porte, como creches, podem ser positivas. Além do retorno que o serviço dará para a cidade, isso vai gerar emprego e desenvolvimento;, explica Afonso Assad, presidente da entidade.
A preocupação se estende ao grande número de desempregados. Estimativa da Asbraco aponta que 70 mil pessoas estão nessa situação apenas no ramo da construção civil do DF. ;Precisamos de um governador que invista na geração de empregos;, afirma. Afonso Assad espera melhoras também a nível nacional. ;Com Ibaneis e Bolsonaro, nosso setor tem uma expectativa muito boa de voltar;, acredita.
Para saber mais
1 - Adotar um sistema de tecnologia moderno para garantir a manutenção (conservação e restauração) contínua de pontes, viadutos, passagens de pedestre, calçadas e demais estruturas instaladas no DF, com vistas à promoção da acessibilidade;
2 - Desburocratizar a tramitação e aprovação de projetos de regularização de imóveis e de desenvolvimento urbano incentivando a legalidade e a sustentabilidade das áreas ocupadas e novas;
3 - Aprimorar os processos de aprovação de projetos de edificações para trazer mais e maiores investimentos, com maior segurança jurídica para a população;
4 - Revitalizar praças em todo o DF, provendo iluminação adequada e segurança para possibilitar a socialização nos espaços públicos;
5 - Reestruturar o projeto de revitalização do Lago Paranoá, com ênfase na preservação ambiental da orla, garantia de qualidade da água, além de incentivar a prática de esporte e lazer da população em contato com a natureza.