postado em 30/10/2018 15:16
O livro Questão de Ordem, o escândalo que colocou em xeque a credibilidade da tradicional OAB-DF traz, ao longo de suas 137 páginas, o resultado de denúncias e investigações sobre a venda de exames da entidade. O lançamento do livro ocorre hoje (30/10), a partir das 19h, no Carpe Diem da 104 Sul.
As investigações contra a entidade começaram há mais de 10 anos e estavam ainda em trâmite em uma ação civil pública. O jurista conta que as fraudes estavam esquecidas dado o longo tempo que seguiam em análise no tribunal e que este fato o motivou a escrever o livro. "Por curiosidade, em dezembro do ano passado, eu resolvi dar uma pesquisada no andamento do processo e, para a minha ira, vi que um juiz substituto deu uma sentença de duas laudas para autos que tinham 25 volumes."
Segundo Saboia, a decisão judicial absolvia os investigados por falta de provas que pudessem condená-los. "Como que um processo tão bem elaborado, com tantos documentos de investigação do Ministério Público (MP) e inquéritos policiais podem ser julgados de tal forma, por um juiz substituto e com uma sentença de duas páginas?", indaga o advogado.
O MP recorreu da sentença e, agora, o processo segue em análise. Para o autor, é uma vitória, pois há fatos contundentes que comprovam as repetidas fraudes ocorridas entre 2004 a 2006. "O livro não traz o desfecho da história, pois ela ainda está em análise no tribunal. Mas o intuito é mostrar que ninguém está acima da lei, que os erros devem ser corrigidos e os culpados precisam pagar por eles", ressalta.
O autor
Natural de São Luís, Luiz Saboia veio com os pais para Brasília aos 11 anos. Ele é filho de Pires de Saboia, advogado, jornalista, escritor e condômino dos Diários Associados. O pai, de quem herdou o nome, sempre foi uma inspiração para Luiz. Há mais de 40 anos atuando na área jurídica, ele trabalhou como advogado do Correio Braziliense, consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, onde auxiliou a fundar a legislação específica ainda inexistente até sua entrada no órgão, foi assessor jurídico no Ministério de Minas e Energia e também no Conselho Superior de Fonoaudiologia, entidade que ajudou a criar.