Os procedimentos de mudança da gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para a de Ibaneis Rocha (MDB) serão feitos por uma Comissão de Transição instituída nesta terça-feira (30/10), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. A equipe, composta por sete órgãos, vai trabalhar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com organização da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. Além disso, Ibaneis poderá indicar representantes para integrar a comissão.
Além da Casa Civil, o grupo, que tem competência para requisitar dados e informações da administração pública do DF, será composto por representantes da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Serão disponibilizados à equipe estrutura física, material para os trabalhos e acesso aos documentos oficiais. Para o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a comissão tem a função de garantir que a mudança seja harmoniosa. Além disso, segundo Sampaio, Ibaneis Rocha e a equipe indicada por ele terão apoio para iniciar a nomeação de servidores e é normal que a etapa ocorra em mudanças de gestões administrativas, mas apenas para realocar os recursos de uma área para outra. Não é permitido aumentar o orçamento.
O relatório final deve ser elaborado até 20 de dezembro de 2018, quando as atividades da comissão serão encerradas, de acordo com o decreto.
Reunião
Gestores do governo reuniram-se na manhã desta terça-feira (30/10), no Palácio do Buriti, para discutir a transição. O cronograma é previsto pela Lei n; 5.647, de março de 2016, que institui a política de transição entre mandatos do Executivo local.
Entre os assuntos dos relatórios que terão de ser entregues pelos atuais gestores está o saldo em conta-corrente, a relação de contratos vigentes e o gasto com pessoal em suas referentes pastas.
Com informações da Agência Brasília