Ana Maria Campos, Helena Mader
postado em 01/11/2018 06:00
A promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto é a escolhida pelo presidente Michel Temer para o comando do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) no próximo biênio. Oito dias após a votação que definiu a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do DF, a nomeação de Fabiana foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Ela assume o posto em 4 de dezembro e vai suceder Leonardo Bessa, que está à frente do Ministério Público desde 2014 e apoiou a eleição da colega.Integrante do MPDFT desde 2000, a futura procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal é brasiliense. Formada em direito pelo UniCeub, ela tem mestrado pela Universidade de Brasília (UnB) e é pós-graduada pela Fundação Escola do MPDFT. Fabiana Costa é chefe de gabinete e assessora parlamentar da gestão de Leonardo Bessa. Atuou nas promotorias Criminal, de Violência Doméstica, do Júri, e de Defesa da Infância e integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária entre 2014 e 2016. Fez parte, ainda, da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas, além de coordenar grupo de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público. No MP, a promotora atuou na implantação do premiado projeto de aplicação e gestão de medidas alternativas.
Desde a formação da lista tríplice para o comando do órgão, o nome de Fabiana era considerado como certo para o cargo. Os três promotores mais votados foram Elísio Teixeira Lima Neto e Eduardo Gazzinelli Veloso, além de Fabiana. Presidente da Associação do Ministério Público e secretário-geral da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Elísio foi o mais votado, com 204 votos. Gazzinelli, que integra a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e atuou na Procuradoria-Geral da República, teve 199 votos. Fabiana Costa recebeu 122 votos. No total, 10 integrantes do MPDFT concorreram na eleição interna.
Lideranças
Como assessora parlamentar de Leonardo Bessa, Fabiana se aproximou de importantes lideranças do meio político, o que ajudou a abrir portas para conquistar a preferência de Temer. Após a escolha da lista tríplice, a promotora conversou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A nomeação ocorreu após uma reunião do chefe do Planalto com o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha, na última segunda-feira. Mas a escolha por Fabiana estava praticamente definida desde a semana passada. ;Sinto que agora é o momento de colocar à disposição da instituição e da população do DF toda a experiência que acumulei ao longo da minha trajetória no MP e na vida pública;, destacou, em nota, a futura procuradora-geral de Justiça.Leonardo Bessa elogiou o perfil da sucessora. ;Acredito que a decisão da Presidência da República é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela Fabiana ao longo desses anos. Muitas ações relevantes para a população e para o MPDFT foram idealizadas e desenvolvidas por ela;, argumentou o chefe do Ministério Público.
Os dois vice-procuradores-gerais atualmente na cúpula do MPDFT serão mantidos nos cargos. A procuradora Selma Sauerbronn ficará à frente da Vice-Presidência jurídico-administrativa, e o procurador André Vinícius Almeida seguirá na atuação como vice-presidente institucional do MPDFT.
Durante a campanha, Ibaneis Rocha declarou que pretende manter uma ;relação harmônica e independente, buscando junto ao Ministério Público as melhores parcerias em beneficio do Distrito Federal;. É atribuição do procurador-geral de Justiça processar criminalmente secretários de Estado e deputados distritais por crimes exercidos durante o mandato. Na gestão de Leonardo Bessa, não houve escândalos no Executivo que levassem à denúncia de integrantes do primeiro escalão do governo de Rodrigo Rollemberg.
O caso mais rumoroso no meio político foi a Operação Drácon, que levou à denúncia contra os distritais Celina Leão (PP), Júlio César (PRB), Bispo Renato (PR), Cristiano Araújo (PSD) e Raimundo Ribeiro (MDB). Por maioria de votos do Conselho Especial do Tribunal de Justiça, todos viraram réus por corrupção passiva. No caso de Ribeiro, a ação penal foi suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Acredito que a decisão da Presidência da República é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela Fabiana ao longo desses anos. Muitas ações relevantes para a população e para o MPDFT foram idealizadas e desenvolvidas por ela;
Leonardo Bessa, procurador-geral de Justiça do DF